Nesta terça-feira (18), a Tailândia realiza um marco no avanço dos direitos de pessoas LGBTQIAP+ no país. Após a legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo ser aprovada no Senado, a nova lei entrará em vigor em 120 dias assim que o rei Maha Vajiralongkorn for submetido, o que é apenas um ato de formalidade, e a sua publicação no Diário Real seja feita.
Apoio do Governo e celebrações
A votação no Senado teve uma resposta bastante favorável, obtendo 130 votos a favor, 4 contra e 18 abstenções. O primeiro-ministro Srettha Thavisin é um grande apoiador da comunidade e, após se tornar o primeiro civil a ocupar o cargo, teve uma extrema importância para acelerar a tramitação da lei. Em sua conta no X, antigo Twitter, Thavisin comemorou a nova vitória do povo LGBTQUAP+ tailandês dizendo “Hoje celebramos outro marco significativo na jornada da nossa Lei do Casamento Igualitário. Estou orgulhoso do esforço coletivo de todas as partes interessadas que reitera o poder da “unidade na diversidade” da sociedade tailandesa”.
Um membro do comitê parlamentar sobre casamentos homoafetivos, Plaifah Kyoka Shodladd, relata que está muito orgulhoso de fazer parte desta história e que “hoje o amor venceu os preconceitos”. Já a ativista de direitos humanos Matcha Phornin, que estava assistindo a votação com sua esposa e filha adotiva, relata: “Temos apoio do Parlamento. Isso significa que estamos protegidas pela lei”.
Membros do parlamento na votação do Senado sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo (Foto: reprodução/Lillian Suwanrumpha/Getty Images Embed)
Diretos LGBTQIAP+ avançam na Ásia
Com a aprovação do projeto de lei, a Tailândia se torna o primeiro país do sudeste asiático e o terceiro da Ásia a legalizar o casamento de pessoas do mesmo sexo, ficando atrás de Taiwan e Nepal, que foram legalizados em 2019 e 2023, respectivamente. Com isso, espera-se que o primeiro casamento homoafetivo no país seja realizado em outubro desse ano. Essa nova lei, ainda, vai conceder os mesmos direitos que os casais heterossexuais possuem, como o direto de herança e adoção.
Entretanto, por mais que a legalização do casamento seja um avanço, ativistas da causa LGBTQIAP+ denunciam a falta de reconhecimento de pessoas trans e não binárias dentro da lei, que são impossibilitadas de mudar seus nomes em documentos oficiais, e que, portanto, mudanças ainda precisam ser feitas.
Foto destaque: Pessoas na marcha de celebração à aprovação do casamento homo afetivo na Tailândia (Reprodução/X/@Thavisin)
