A Controladoria Geral da União (CGU) pode retirar o sigilo sobre o cartão de vacinação contra a Covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos próximos dias.
Controladoria Geral da União (Foto: Reprodução/Portal Gov.br)
Bolsonaro já afirmou diversas vezes que não se vacinou contra o Coronavírus. Durante seu governo, o ex-presidente decretou sigilo de 100 anos em seu cartão de vacinação.
A ordem foi decretada depois de um pedido de acesso via LAI, pelo jornalista Guilherme Amado. Ao profissional, a Presidência informou que o decreto foi baixado porque os dados “dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem” do ex-presidente.
A solicitação de acesso foi realizada diante das declarações de Bolsonaro de que não se imunizaria contra a covid-19. Ele teve o resultado positivo para o vírus em 7 de julho de 2020. Em 25 de julho, depois de 3 exames, afirmou que estava curado.
Em setembro do ano passado, durante uma live, Bolsonaro defendeu o uso do sigilo. “O que eu decretei 100 anos de segredo, que está garantido em uma lei no tempo da Dilma, é o meu cartão de vacina. Eu tenho direito (...) A minha vida particular não deve satisfação a ninguém”, disse.
O ministro Vinicius de Carvalho, da CGU, declarou no começo de fevereiro que divulgaria dados do sigilo nas próximas semanas.
Além do cartão de vacinação do ex-presidente, entre as informações que serão divulgadas estão dados sobre o processo administrativo contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (PL); as visitas dos filhos de Bolsonaro ao Planalto; e os gastos com motociatas. Ao todo, serão avaliadas pela Controladoria 234 negativas a pedidos de informação.
Carvalho avaliou que “foi feito um uso exacerbado” do recurso do antigo sigilo, que colocou segredos de 1 século em inúmeras informações. O ministro havia anunciado, em seu discurso de posse, a criação de um grupo para avaliar os casos.
Foto destaque: Jair Bolsonaro - Reprodução/Agência INFRA
