A lei de 1864 foi instaurada três semanas depois que a Suprema Corte em 9 de abril decidiu que a proibição de quase total do aborto deveria ser a lei estadual. Colocando então os direitos reprodutivos no centro das atenções políticas e aprovada semana passada pela Câmara Baixa do Estado, sendo 16 a favor e 14 contra, uma disputa acirrada com o apoio de dois republicanos que foram contra seus colegas de partido: senadora Shawnna Bolick e Thomas Shope "T.J”, presidente pro tempore (quem preside as audiência na ausência do vice-presidente). Como a maioria era republicana e 29 democratas, o Senado do Arizona votou pela revogação da lei do século XIX em que proíbe o procedimento do aborto na maioria dos casos, exceto se for para salvar a vida da gestante.
A lei que restringe o aborto após seis semanas de gestação virou vigor nesta quarta-feira (1) no estado da Flórida. Já havia sido aprovada pelo governador republicano Ron DeSantis, em 2023, mas foi adiada devido as várias denúncias de organizações. O texto foi alegado como violação nas leis estaduais de privacidade. Sendo recusado pela Suprema Corte do estado aproximadamente há um mês.
A decisão do Supremo Tribunal em 9 de abril de reativar a proibição foi suspensa e não seria executada em um período mínimo de até 27 de junho.
O texto segue sobre aprovação da governadora democrata Katie Hobbs que afirmou nesta quarta-feira (1) a imprensa local que aprovará rapidamento o projeto de lei em sanção “assim que chegar a sua mesa”. Sendo sancionado, o aborto no estado passa a ter um limite de até 15 semanas e passa a ser uma lei estadual. Declarada como defensora do direito ao aborto, a governadora falou em um comunicado "Está feliz com o resultado” complementou “Embora isso seja essencial para proteger a saúde das mulheres, é apenas o começo de nossa luta para proteger a saúde reprodutiva no Arizona”.
Mulheres lutando pelo direito ao aborto no Arizona (Foto:Reprodução/Rebecca Noble/Getty Images Embed)
27 Junho de 2022, meses antes em que foi derrubada a decisão da lei Roe vs. Wade (Lei Federal que garantia o aborto em todo o país) em 2022. O estado do Arizona já tinha aprovado a lei de aborto em que só era permitido nas primeiras 15 semanas de gestação. Sancionado o texto em 2022 pelo governador republicano, Doug Ducey.
Kris Mayes, procuradora-geral democrata declarou que a votação “é uma vitória para a liberdade em nosso estado”.
A senadora Shawnna Bolick que foi cirúrgica em seu voto a favor, declarou “Essa lei do Arizona teria me permitido ter acesso a esse procedimento médico, mesmo que minha vida não estivesse em perigo na época?” em um longo discurso cerca de 20 minutos, sobre a experiência de vida pessoal enquanto estava grávida. “E minha família viveu e sobreviveu a cada um deles, incluindo meu aborto espontâneo.” sendo vaiada várias vezes pelo público no Senado que era seus colegas republicanos. Disse que “Conheço as crônicas dessas gravidezes intimamente porque são todas minhas”
Shawnna é casada com o juiz da Suprema Corte do Arizona, Clint Bolick, um dos juízes que permitiu que a aplicação da lei de 1864 “Até que tenhamos uma escolha melhor neste assunto, estou do lado de salvar mais vidas de bebês”, concluiu Bolick.
Anthony Kern, correligionário de Bolick, também defendeu a antiga lei, mas questionou a parceira. Segundo o senador republicano que uniu seus votos aos democratas, acusando de ter uma posição que tenha a capacidade de decisão e uma liberdade de escolha, comparando então às autoridades da Alemanha nazista.
Bolick e os defensores do direito ao aborto que são os republicanos reuniram as assinaturas para convocar um eleitoral para que seja aceito pelos eleitores e concluiu suas observações com prazo de limite de até 15 semanas e uma das alternativas à emenda “Arizona for Abortion Access” seria e consagrar em novembro, o direito ao aborto na constituição estadual até a neutralização fetal e a força dos direitos reprodutivos. Já que os médicos dão o laudo de cerca de 22 a 24 semanas de gravidez.
Após ser revogado e promulgada em 2022, os democratas argumentam que seria culminar os anos de ativismo e que o limite de até 15 semanas, não excluir exceções como estupro e incesto é impopular. No nível de uma legislação estadual, como forma de atingir os republicanos da Câmara sobre os votos de antiaborto passado. E que pela primeira vez na legislação revogar a proibição territorial em 2019.
Estrategista republicano do Arizona, Barrett Marson, disse que “Ainda há consequências com certeza. Mas que a proibição federal não é mais a lei vai absolutamente ajudar os republicanos.”
Presidente do Comitê de Campanha Legislativa Democrática, Heather Williams, disse em um comunicado que trabalha para eleger democratas para legislaturas estaduais. “À medida que os republicanos se reagrupam para defender sua proibição de 15 semanas e trabalhar para minar a próxima medida de votação de aborto no Arizona, estamos focados em virar os dois assentos em cada câmara que entregará maiorias democráticas na legislatura do Arizona”.
A lei de 1864 foi instaurada três semanas depois que a Suprema Corte em 9 de abril decidiu que a proibição de quase total do aborto deveria ser a lei estadual. Colocando então os direitos reprodutivos no centro das atenções políticas e aprovada semana passada pela Câmara Baixa do Estado, sendo 16 a favor e 14 contra, uma disputa acirrada com o apoio de dois republicanos que foram contra seus colegas de partido: senadora Shawnna Bolick e Thomas Shope "T.J”, presidente pro tempore (quem preside as audiência na ausência do vice-presidente). Como a maioria era republicana e 29 democratas, o Senado do Arizona votou pela revogação da lei do século XIX em que proíbe o procedimento do aborto na maioria dos casos, exceto se for para salvar a vida da gestante.
A lei que restringe o aborto após seis semanas de gestação virou vigor nesta quarta-feira (1) no estado da Flórida. Já havia sido aprovada pelo governador republicano Ron DeSantis, em 2023, mas foi adiada devido as várias denúncias de organizações. O texto foi alegado como violação nas leis estaduais de privacidade. Sendo recusado pela Suprema Corte do estado aproximadamente há um mês.
A decisão do Supremo Tribunal em 9 de abril de reativar a proibição foi suspensa e não seria executada em um período mínimo de até 27 de junho.
O texto segue sobre aprovação da governadora democrata Katie Hobbs que afirmou nesta quarta-feira (1) a imprensa local que aprovará rapidamento o projeto de lei em sanção “assim que chegar a sua mesa”. Sendo sancionado, o aborto no estado passa a ter um limite de até 15 semanas e passa a ser uma lei estadual. Declarada como defensora do direito ao aborto, a governadora falou em um comunicado "Está feliz com o resultado” complementou “Embora isso seja essencial para proteger a saúde das mulheres, é apenas o começo de nossa luta para proteger a saúde reprodutiva no Arizona”.
27 Junho de 2022, meses antes em que foi derrubada a decisão da lei Roe vs. Wade (Lei Federal que garantia o aborto em todo o país) em 2022. O estado do Arizona já tinha aprovado a lei de aborto em que só era permitido nas primeiras 15 semanas de gestação. Sancionado o texto em 2022 pelo governador republicano, Doug Ducey.
Kris Mayes, procuradora-geral democrata declarou que a votação “é uma vitória para a liberdade em nosso estado”.
A senadora Shawnna Bolick que foi cirúrgica em seu voto a favor, declarou “Essa lei do Arizona teria me permitido ter acesso a esse procedimento médico, mesmo que minha vida não estivesse em perigo na época?” em um longo discurso cerca de 20 minutos, sobre a experiência de vida pessoal enquanto estava grávida. “E minha família viveu e sobreviveu a cada um deles, incluindo meu aborto espontâneo.” sendo vaiada várias vezes pelo público no Senado que era seus colegas republicanos. Disse que “Conheço as crônicas dessas gravidezes intimamente porque são todas minhas”
Shawnna é casada com o juiz da Suprema Corte do Arizona, Clint Bolick, um dos juízes que permitiu que a aplicação da lei de 1864 “Até que tenhamos uma escolha melhor neste assunto, estou do lado de salvar mais vidas de bebês”, concluiu Bolick.
Anthony Kern, correligionário de Bolick, também defendeu a antiga lei, mas questionou a parceira. Segundo o senador republicano que uniu seus votos aos democratas, acusando de ter uma posição que tenha a capacidade de decisão e uma liberdade de escolha, comparando então às autoridades da Alemanha nazista.
Bolick e os defensores do direito ao aborto que são os republicanos reuniram as assinaturas para convocar um eleitoral para que seja aceito pelos eleitores e concluiu suas observações com prazo de limite de até 15 semanas e uma das alternativas à emenda “Arizona for Abortion Access” seria e consagrar em novembro, o direito ao aborto na constituição estadual até a neutralização fetal e a força dos direitos reprodutivos. Já que os médicos dão o laudo de cerca de 22 a 24 semanas de gravidez.
Após ser revogado e promulgada em 2022, os democratas argumentam que seria culminar os anos de ativismo e que o limite de até 15 semanas, não excluir exceções como estupro e incesto é impopular. No nível de uma legislação estadual, como forma de atingir os republicanos da Câmara sobre os votos de antiaborto passado. E que pela primeira vez na legislação revogar a proibição territorial em 2019.
Estrategista republicano do Arizona, Barrett Marson, disse que “Ainda há consequências com certeza. Mas que a proibição federal não é mais a lei vai absolutamente ajudar os republicanos.”
Presidente do Comitê de Campanha Legislativa Democrática, Heather Williams, disse em um comunicado que trabalha para eleger democratas para legislaturas estaduais. “À medida que os republicanos se reagrupam para defender sua proibição de 15 semanas e trabalhar para minar a próxima medida de votação de aborto no Arizona, estamos focados em virar os dois assentos em cada câmara que entregará maiorias democráticas na legislatura do Arizona”.
A Lei
Criada em 1864, nos tempos de proibição da Guerra Civil americana, prevendo consequências de punição de dois a cinco anos de prisão e havendo ameaças as clínicas para quem realizar ou ajudar uma mulher a realizar um aborto. Legisladores locais confirmaram que houve a codificação em 1901, antes do Arizona ter o estatuto de Estado em 1912. Em 1913, incluíram apenas uma situação (se o procedimento fosse realizado para salvar a vida da mãe).
A medida jamais foi considerada inconsistente com a legislação estadual, apenas a palavra da Suprema Corte local que passaria a ser uma regra clara, distanciando a decisão de uma corte de primeira instância em que permitiria o aborto no Arizona de até 15ª semana de gestação.
A Lei Roe vs. Wade durou até 1973, após a derrubada por liminar jurisprudência do Supremo Tribunal dos EUA, essa regra se baseava na proteção constitucional ao direito. Não havendo uma "regra federal" vetando a aplicação da lei de 1864. Uma vez em que isso não existe mais. Já que uma vez sancionada, o futuro imediatamente do acesso ao aborto é incerto no estado.
Mulheres lutando pelo direito ao aborto no Arizona (Foto:Reprodução/Rebecca Noble/Getty Images Embed)
Eleições Presidenciais
Os eleitores denunciaram a proibição como uma intrusão nos direitos das mulheres. A procuradora-geral do Arizona, Kris Mayes, chegou a pedir na terça-feira (30) para a Suprema Corte estadual que reconsiderasse a decisão por mais 90 dias, assim o Tribunal dos EUA poderia recorrer e a revogação não entraria em vigor após o encerramento. Até porque alguns republicanos, incluindo o ex-presidente Donald Trump e a candidata do senado Kari Lake , afirmaram que queriam a retirada da medida, moderando a proibição pelo Legislativo para que evitasse uma reação no ano de eleição. A medida ainda criou uma divisão dentro do partido, alterando os ânimos durante a audiência na câmara na semana passada.
Esse assunto ocorre no estado meses antes da tão disputada eleição presidencial, legislativa, estadual, competindo com o controle da Câmara e do Senado dos EUA de novembro, o aborto então é das principais questões das campanhas entre Biden e Trump.
O estado do Arizona é um importante estado-pêndulo, com duas corridas da Câmara e tem sido palco de muitas disputas acirradas desde 2020. Onde tanto democrata como republicando venceram as primárias em março. Os democratas não tem ambas as câmaras legislativas desde a década de 1960.
Por fim, a revogação foi chamada de golpe para os opositores do aborto que se reuniram na capital do estado nas últimas semanas elogiando a proibição.
Foto Destaque: Tamanho dos bebês que podem ser abortado (Reprodução/Rebecca Noble/Getty Images Embed)
