O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quinta-feira (13) a prisão preventiva de Janeferson Aparecido Mariano Gomes, conhecido como “NF”, responsável pelo setor de inteligência do Primeiro Comando da Capital (PCC) e um dos suspeitos de envolvimento no plano de atentado contra o senador Sergio Moro (União-PR).
Conforme a decisão, assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o habeas corpus de Gomes foi negado por motivos processuais. De acordo com a magistrada, o pedido não poderia ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, uma vez que o mérito do caso ainda não foi julgado na segunda instância.
“Não visualizo manifesta ilegalidade a autorizar que se excepcione a aplicação do referido verbete sumular, pois a matéria de fundo é sensível e demanda maior reflexão e exame aprofundado dos autos, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior”, informou a ministra.
Senador Sergio Moro (Foto: Reprodução/ Fabio Rodrigues Pozzebom)
A defesa de Gomes entrou com HC após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negar a liberdade do investigado. Na manifestação, os advogados argumentaram que a prisão preventiva configura constrangimento ilegal, pois não haveria provas dos delitos apontados contra o suspeito.
Entenda o caso
No mês passado, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sequaz, com o objetivo de desmantelar o esquema elaborado pelo PCC para sequestrar e matar o senador Sergio Moro, o promotor de Justiça, Lincoln Gakiya, e outras autoridades públicas. A ação contou com a participação de 120 agentes federais e cumpriu 24 mandados de busca e apreensão, sete de prisão preventiva e quatro de prisão temporária nos estados do Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e Paraná.
O esquema foi delatado ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por um ex-integrante da facção criminosa, que está jurado de morte. A prisão preventiva de "NF" foi decretada em 21 de março. Segundo a testemunha, Gomes seria o responsável no plano por levantar informações e sequestrar o ex-juíz.
Foto Destaque: Reprodução/ Marcello Casal Jr
