A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade decidiu nesta terça-feira (26), manter a prisão preventiva da ex deputada federal Flordelis. A deputada foi presa em agosto do ano passado, após ter seu mandato cassado pela Câmara. A ex parlamentar é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, executado a tiros em 2019 em Niterói, região metropolitana do Rio.
Flordelis deve ser submetida a júri popular daqui a duas semanas. Os advogados alegaram que o processo da ex parlamentar na Justiça carioca é repleto de vícios processuais, há cerceamento da ampla defesa e que não há elementos suficientes que justifiquem a prisão.
Os ministros analisaram o recurso da defesa. O relator do caso, ministro Antônio Saldanha Palheiro, afirmou que a prisão preventiva está fundamentada.
O ministro afirmou que a prisão foi decretada após o descumprimento de diversas medidas restritivas, como o monitoramento eletrônico e a proibição de falar com outros investigados, e após indicações de tentativas de interferir nas investigações.
Flordelis e o marido Anderson do Carmo. (Foto Reprodução/G1)
Lembrou relator “A segregação antecipada foi decorrente de medidas impostas que tiveram que ser ampliadas paulatinamente pelo juízo, à medida que se verificava a ineficácia das providências fixadas e o descaso absoluto da recorrente com a justiça e a apuração dos fatos”.
No dia 14 de abril, quatro acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo foram condenados pela Justiça do Rio de Janeiro.
Saldanha Palheiro um dos ministros do STJ, disse que a ex deputada é apontada como mentora da suposta associação criminosa e que sua ascendência sobre o grupo é inegável. “São fortíssimos indícios de que a ré antes do oferecimento da denúncia vinha buscando interferir no processo”.
O ministro Olindo Menezes afirmou que o caso é de extrema complexidade e inusitado. "Esse casal de pastores, tinham mais de 60 filhos adotivos, num gesto de significação humanitária, que é difícil que a gente compreenda esse homicídio".
Para a ministra Laurita Vaz, “a custódia preventiva foi decretada para garantir instrução criminal e aplicação da lei penal. De modo que essa fundamentação não se evidencia nenhum constrangimento ilegal”.
Os ministros Rogério Schietti E Sebastião Reis também seguiram o voto do relator.
O advogado responsável pela defesa de da ex parlamentar, Rodrigo Faucz, afirmou que não há como ter um julgamento justo diante de uma versão recheada de exageros sobre o crime, que foi criada pela acusação, comprada e vendida pela mídia. “A defesa não teve acesso nem a 10% de todas as apreensões eletrônicas no caso. As apreensões que foram utilizadas pelo Ministério Público para fazer perguntas, acusar, nós simplesmente não tivemos acesso”,
Segundo ele, não há qualquer elemento concreto que sirva para justificar a prisão preventiva da ex-deputada.
Foto Destaque: ex deputada Flordelis, acusada de ter matado o marido, o pastor Anderson do Carmo. Reprodução (Fernando Frasão/ Agência Brasil)
