O STF (Supremo Tribunal Federal) começará na próxima semana os julgamentos dos denunciados pela invasão e depredação da sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
Em despacho assinado na última terça-feira (11) a ministra Rosa Weber, e também presidente do tribunal, atendeu a um pedido do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes e, marcou a análise das primeiras 100 denúncias para os dias 18 e 24 de abril.
As denúncias serão analisadas no plenário virtual da Corte, onde os ministros inserem seus votos em sistema eletrônico e não haverá deliberação presencial. OS primeiros casos foram apresentadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) no inquérito que investiga os executores da vandalização e são assinadas por Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República e coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.
Atos de vandalismo do dia 8 de janeiro (Foto: Reprodução/EBC)
Se os ministros aceitarem as denúncias, os criminosos se tornarão réus e responderão por seus atos criminosos como:
- Golpe de Estado
- Associação criminosa armada
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Deterioração de patrimônio tombado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para as vítimas
De acordo com a acusação, após convocações que circulavam em redes sociais e aplicativos de mensagens, os denunciados se associaram, com o objeto de praticar crimes contra o Estado.
A procuradoria afirma que no dia do ato (8 de janeiro), várias pessoas se uniram com o mesmo propósito “contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”. Diz a denúncia da procuradoria.
No geral, Procuradoria Geral da República denunciou mais de 1.300 pessoas por atos golpistas sendo 239 no núcleo dos executores e, 1.150 no núcleo de incitadores e apenas uma pessoa no núcleo do qual é investigada por suposta omissão de agentes públicos.
Foto Destaque: Atos golpistas. Reprodução/Giro Marilia
