Nesta segunda-feira (01), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes da Casa Civil para discutir ações de redução de custo nas contas de luz dos consumidores.
De acordo com Silveira, o governo estuda arcar com os custos de parte das tarifas de energia.
Ministério propõe absorção de despesas
O Ministério de Minas e Energia sugeriu a utilização dos recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-sal Petróleo SA (PPSA), que gerencia a parte de petróleo e gás a qual a União tem direito nos contratos do pré-sal.
Entre as sugestões propostas, também está a inserção dessas despesas no orçamento da União, com a subsequente retirada desses gastos do limite determinado pelo regime fiscal, e a igualação de custos entre o mercado regulado e o mercado livre de energia.
Atualmente, apenas as empresas que consomem cerca de R$ 10 mil mensais podem ter acesso ao mercado livre de energia. Estabelecimentos menores e residências, por exemplo, obrigatoriamente consomem energia através de distribuidoras.
Silveira disse que o assunto não é simples, confirmou ter ciência das distorções criadas no setor elétrico nos últimos anos, além da injeção de múltiplos subsídios nas contas de energia dos consumidores. "Procuramos como sempre sensibilizar o ministro Fernando Haddad, para que uma solução seja dada", comentou Silveira.
Ainda, o ministro declarou que haverão outras reuniões para discutir o tema das tarifas de energia. Silveira não explicou que parte dos custos será absorvida pelo governo, tampouco detalhou como esses recursos serão usados para minimizar as despesas dos consumidores.
Ação da Enel, concessionária de energia da cidade de São Paulo (Foto: reprodução/G1)
Especialistas apontam causas do aumento
Segundo especialistas, o aumento na conta de luz se deve a três fatores: os custos com contratação de energia, os investimentos em transmissão, e o aumento dos encargos pagos pelos consumidores.
Em 2024, estima-se que os encargos representem cerca de 12,5% da conta de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê que o valor da conta aumente em média 5,6% ainda esse ano.
A respeito dos recursos da Eletrobras, Silveira afirmou que a empresa possui uma dívida com o Brasil, mencionando a lei que privatizou. O ministro disse que o Congresso Nacional precisa aprovar a utilização, para "pagar essas contas que foram assumidas irresponsavelmente pelo ministro da Economia do governo anterior em nome dos consumidores de energia do Brasil".
Além das sugestões colocadas em pauta na reunião desta segunda, o Ministério de Minas e Energia pretende em 2024 reduzir a conta de luz em cerca de 3,5% por meio do pagamento de empréstimos das distribuidoras de energia. Trata-se de uma medida provisória, cujo rascunho está na Casa Civil, aguardando publicação pelo governo.
Foto Destaque: Alexandre Silveira (Reprodução/Getty Images Embed)
