Nesta quarta-feira (20), a Receita Federal divulgou a possibilidade de consulta ao terceiro lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2023. Com crédito bancário agendado para semana que vem, no dia 28 de dezembro, 244.476 contribuintes serão contemplados, somando R$ 370.453.244,97. Deste valor, R$ 268.895.534,49 são designados a contribuintes com prioridade dentro da legalidade, como idosos, pessoas com deficiência e ainda aquelas que tem como principal fonte de renda o magistério.
Prioridades e detalhes do lote
Os contribuintes que se encontram dentro desse grupo prioritário, totalizando 268.8 milhões de pessoas, pertencem a diferentes categorias. Eles podem ser desde 4.314 idosos acima de 80 anos até 93.584 pessoas que escolheram usar a Declaração Pré-preenchida ou solicitaram a restituição via Pix. Além disso, 92.972 contribuintes que não estavam situados no grupo de prioridade também serão contemplados no lote residual em questão.
Caso deseje conferir se o seu nome está entre os beneficiados, o contribuinte precisa acessar o site da Receita Federal. Dentro dele, deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar a Restituição”.
Para uma consulta de caráter simplificado ou completo, o portal oferece orientações e canais por meio do extrato de processamento disponível no e-CAC.
Como receber a restituição
Busca por informações sobre o IRPF (Foto: reprodução/Marcello Casal/ABr)
O pagamento será realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Caso aconteçam problemas relacionados ao crédito, como, por exemplo, a desativação da conta informada, os valores continuarão disponíveis por até um ano no Banco do Brasil.
O contribuinte poderá fazer o reagendamento do crédito de maneira simples ou rápida, utilizando, para isso, o Portal BB ou a Central de Relacionamento BB, disponível nos números 4004-0001 (capitais) 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
No caso do contribuinte não resgatar o valor da restituição dentro de um ano, será imprescindível que ele faça o requerimento pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em seguida em “Meu Imposto de Renda”. Dentro de “Meu Imposto de Renda”, ele deve acessar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Calendário de restituição do IRPF 2023
O contribuinte deve ficar atento às seguintes datas:
Pagamento do 1º lote da restituição - 31 de maio
Pagamento do 2º lote da restituição - 30 de junho
Pagamento do 3º lote da restituição - 31 de julho
Pagamento do 4º lote da restituição - 31 de agosto
Pagamento do 5º lote da restituição - 29 de setembro
Pagamento do 1º lote residual da restituição - 31 de outubro
Pagamento do 2º lote residual da restituição - 30 de novembro
Pagamento do 3º lote residual da restituição - 28 de dezembro
Essa iniciativa da Receita Federal tem por objetivo garantir que os contribuintes recebam suas restituições com transparência e de modo eficiente.
Foto destaque: Receita libera consulta ao lote residual do IRPF (Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil)
