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Projeto de Lei é protocolado na Câmara para proibir celulares em aulas externas de escolas públicas

O projeto de lei foi protocolado pelo deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ) e tem o objetivo de combater possíveis distrações nos alunos causados pelos dispositivos eletrônicos.

18 Ago 2023 - 16h05 | Atualizado em 18 Ago 2023 - 16h05
Projeto de Lei é protocolado na Câmara para proibir celulares em aulas externas de escolas públicas Lorena Bueri

Na tarde desta quinta-feira (17), um novo projeto de lei foi protocolado na Câmara dos Deputados pelo parlamentar Renan Ferreirinha, do Partido Social Democrático (PSD) do Rio de Janeiro. A proposta, se aprovada, poderá proibir o uso de celulares durante as aulas em ambientes externos, nas escolas públicas de todo o território brasileiro. O projeto é uma extensão da medida implantada pelo próprio Ferreirinha na última semana no Rio de Janeiro, onde ocupa o cargo de secretário municipal de Educação.

Promovendo o foco e a interatividade

De acordo com o projeto, a proibição do uso de celulares durante as aulas se aplicaria especificamente quando os professores estiverem lecionando em ambientes externos às salas de aula tradicionais. A medida visa combater as possíveis distrações causadas pelos dispositivos eletrônicos, que podem interferir no processo de aprendizado e no ambiente de ensino. O deputado Renan Ferreirinha, que atualmente se encontra licenciado de seu cargo como secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro para participar de votações no Congresso, destaca a importância da proposta para a qualidade da educação no país.

Em seu pronunciamento sobre o projeto, Ferreirinha ressaltou que a utilização excessiva de celulares em sala de aula pode prejudicar o foco dos estudantes e dificultar a interação com o conteúdo ministrado pelos professores. Além disso, enfatizou que essa medida visa não apenas melhorar o desempenho acadêmico, mas também cultivar um ambiente mais propício para a aprendizagem.

A proposta de lei recebeu atenção significativa dos meios de comunicação e de educadores em todo o país, enquanto alguns aplaudem a iniciativa como um passo importante para aprimorar o ambiente educacional e a concentração dos alunos, outros expressam preocupações sobre como a proibição pode ser implementada e fiscalizada de forma eficaz, além disso, algumas vozes críticas questionam se a proibição é a abordagem mais apropriada para lidar com a questão do uso de celulares nas escolas.



O processo para imprementação da Lei

É importante destacar que o projeto de lei ainda precisa passar por todas as etapas do processo legislativo, incluindo discussões em comissões, análise de pareceres e votações em plenário, antes de se tornar efetivo. A aprovação dependerá do apoio de outros parlamentares e da avaliação dos impactos da medida, a implementação bem-sucedida da medida no Rio de Janeiro pode servir como um exemplo a ser considerado durante os debates na Câmara dos Deputados.

Em um cenário de crescente dependência dos dispositivos eletrônicos, a proposta do deputado Renan Ferreirinha levanta debates importantes sobre o equilíbrio entre a tecnologia e a educação. A decisão final sobre a proibição de celulares em aulas externas nas escolas públicas do Brasil aguarda os próximos passos do processo legislativo e a reflexão aprofundada de todas as partes envolvidas.

Foto Destaque: Projeto de Lei propõe restrição ao uso de celulares em aulas externas nas escolas públicas. Reprodução/MegaCidade

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