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Preço da gasolina volta a subir e afeta ICMS

O preço irá subir nessa quinta-feira, entrando em vigência a nova alíquota fixa e única, sobre o ICMS dos combustíveis, que será de R$ 1,22 por litro, em todo o Brasil.

31 Mai 2023 - 19h59 | Atualizado em 31 Mai 2023 - 19h59
Preço da gasolina volta a subir e afeta ICMS Lorena Bueri

A partir desta terça-feira ocorrerá mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina nos estados e tudo indica que essa medida alterará os valores do combustível no Brasil de acordo com as consultorias. A alíquota fixa do tributo estadual (em reais) será de R$ 1,22 por litro a partir desta quinta e esse valor valerá para todos os Estados.

De acordo com o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura),  a mudança que ocorrerá nesta quinta-feira (1º de junho)  possui uma elevação correspondente à cerca de R$ 0,16 por litro, o que condiz com uma alta média somente do ICMS de 22%, e não maior como era previsto.


Posto de combustivel. Foto:Reprodução/Agência Brasil


Segundo a Petrobras, o ICMS corresponde a uma parte do valor total do combustível, contribuindo em 20,5% do produto vendido ao consumidor. Nesse sentido, por mais que haja o aumento de 22% do ICMS, haverá um impacto menor no bolso do comprador. 

Conforme dito pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), onde estão presentes secretários de finanças dos estados, ''o novo formato de cobrança foi definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional".

A tendência é que a correção do ICMS consumirá parte da queda de preços divulgada no meio de maio pela Petrobras. Foi anunciado naquele momento que o valor de R$ 3,18 cairia para o valor de R$ 2,78, o que corresponde à um recuo de R$ 0,40 ou 12,6%.

A queda foi divulgada após a Petrobras anunciar a adoção de uma nova política com relação aos combustíveis, sendo consideradas a partir desse momento duas referências no mercado: ''o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação e o valor marginal para a Petrobras''.

Nesse sentido, a expectativa é que o custo da gasolina sofra alteração e que o brasileiro sinta esse aumento, porém, em uma proporção menor.

Foto Detaque: Frentista abastacendo carro. Reprodução/ALE

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