A partir desta terça-feira ocorrerá mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina nos estados e tudo indica que essa medida alterará os valores do combustível no Brasil de acordo com as consultorias. A alíquota fixa do tributo estadual (em reais) será de R$ 1,22 por litro a partir desta quinta e esse valor valerá para todos os Estados.
De acordo com o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), a mudança que ocorrerá nesta quinta-feira (1º de junho) possui uma elevação correspondente à cerca de R$ 0,16 por litro, o que condiz com uma alta média somente do ICMS de 22%, e não maior como era previsto.
Posto de combustivel. Foto:Reprodução/Agência Brasil
Segundo a Petrobras, o ICMS corresponde a uma parte do valor total do combustível, contribuindo em 20,5% do produto vendido ao consumidor. Nesse sentido, por mais que haja o aumento de 22% do ICMS, haverá um impacto menor no bolso do comprador.
Conforme dito pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), onde estão presentes secretários de finanças dos estados, ''o novo formato de cobrança foi definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional".
A tendência é que a correção do ICMS consumirá parte da queda de preços divulgada no meio de maio pela Petrobras. Foi anunciado naquele momento que o valor de R$ 3,18 cairia para o valor de R$ 2,78, o que corresponde à um recuo de R$ 0,40 ou 12,6%.
A queda foi divulgada após a Petrobras anunciar a adoção de uma nova política com relação aos combustíveis, sendo consideradas a partir desse momento duas referências no mercado: ''o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação e o valor marginal para a Petrobras''.
Nesse sentido, a expectativa é que o custo da gasolina sofra alteração e que o brasileiro sinta esse aumento, porém, em uma proporção menor.
Foto Detaque: Frentista abastacendo carro. Reprodução/ALE
