Em março, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, autorizou a abertura de um inquérito para investigar irregularidades no Ministério da Educação (MEC). As suspeitas indicavam que o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, estaria associado a dois pastores, Arilton Moura e Gilmar Silva dos Santos, envolvidos na liberação de recursos do ministério para prefeituras.
Diante disso, a solicitante também determinou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pronunciamento sobre as providências de investigação que seriam tomadas a respeito do presidente Jair Bolsonaro (PL). Para justificar o pedido, Cármen alega que, frente à gravidade dos fatos, é imprescindível averiguar “a veracidade, os contornos fáticos das práticas e suas consequências jurídicas”. Segundo ela, a investigação deve contemplar todos os envolvidos, não somente Milton Ribeiro.
Presidente da república, Jair Bolsonaro, e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro. (Foto: Reprodução/Metrópoles).
Nesta terça-feira (19), a Procuradoria-Geral da República informou que não tomará providências sobre Bolsonaro, pois não há indícios que levem a crer no envolvimento do presidente neste caso. Assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, o documento afirma que a partir do momento que não existem indícios, nem mesmo provas da participação de Bolsonaro, não existem motivos para investigá-lo. Ainda, Lindôra pontua que, diante do surgimento de fatos que demonstrem a ligação do líder do poder executivo com o caso, “a autoridade poderá eventualmente passar a integrar o polo passivo do procedimento investigatório”.
Em uma gravação de áudio, o ex-ministro Milton Ribeiro disse que iria encaminhar o pedido dos pastores seguindo a recomendação de Jair Bolsonaro (PL). Em depoimento para a Polícia Federal, Milton confessou que o presidente da república pediu a ele que recebesse os pastores em uma reunião. Além disso, prefeitos relataram que Arilton Moura teria pedido propina em troca da liberação dos recursos do MEC.
O pastor Arilton Moura esteve no Palácio do Planalto 35 vezes para reuniões em vários órgãos, enquanto Gilmar Santos foi 10 vezes ao local durante o mesmo período.
Foto Destaque: Bolsonaro e Milton Ribeiro. Reprodução/SECOM/PR.
