O X, antigo Twitter, está voltando gradualmente. As prestadoras de serviço de comunicação foram notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na manhã desta quarta-feira (9) para a liberação do acesso de seus clientes para a plataforma.
A rede social estava bloqueada para acesso no Brasil desde o dia 30 de agosto. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi o responsável pela determinação da liberação, em decisão publicada nesta terça-feira (8).
Aplicativo do X (Foto: reprodução/NurPhoto/Getty Images Embed)
Processo de liberação
Para conseguir a liberação, o X indicou Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, advogada, para ser a responsável legal da rede social no país. Além disso, foi pago uma multa no valor de R$ 28,6 milhões pela empresa por descumprimento de algumas decisões judiciais.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do procurador-geral Paulo Gonet, deu o aval para a volta da plataforma. Segundo Gonet, os motivos que levaram a suspensão do X já foram superados e que, no momento, não há motivos para impedir as atividades da plataforma no Brasil.
O período para o desbloqueio da rede social dependerá das prestadoras de serviço “conforme suas especificidades”, segundo a Anatel. “Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial”, informou a agência.
Motivo do bloqueio
A suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X no Brasil foi determinada em 30 de agosto por Alexandre de Moraes, relator do mandado de intimação. Além da rede social, outras empresas relacionadas ao Elon Musk no país também tiveram seu funcionamento bloqueado.
Ministro Alexandre de Moraes (Foto: reprodução/NurPhoto/Getty Images Embed)
A decisão da Justiça foi tomada após a plataforma, pertencente a Musk, ter interrompido as suas operações no país e não ter cumprido algumas ordens judiciais, como não ter nomeado um representante legal dentro do prazo estipulado por Moraes, que, inclusive, chegou a intimar Elon Musk em uma postagem na plataforma.
Foto destaque: Fachada da Anatel (Reprodução/Alan Marques/Folha)
