O Governo Federal, juntamente com o Ministério do Trabalho e a Defensoria Pública da União, resgatou mais de 500 trabalhadores em situação de trabalho similar a escravidão. A operação foi feita no mês de agosto deste ano. De acordo com o Ministério Público, as situações de trabalho eram precárias.
Os diversos trabalhadores viviam em meio a sujeira, em casas de cimento e sem forro. Cada banheiro era dividido para quatro pessoas e a alimentação também era precária, com panelas sujas e muitas vezes sem ter o que cozinhar.
Em uma carvoaria em Itapirapuã, no interior de Goiás, trabalhadores tinham uma jornada de nove horas, sem descanso, trabalhando das 7h até as 16h. Nenhum deles possuía carteira assinada.
Número de resgates
Somente no primeiro semestre de 2023, quase 2 mil trabalhadores foram resgatados de situações precárias de trabalho no Brasil.
Número de casos de trabalhos com irregularidades é maior em áreas rurais. (Foto: reprodução/Lotte Lohr/Unsplash)
A operação que faz o resgate é uma força conjunta entre diversos órgãos do país, sendo eles o Governo Federal, a Polícia Rodoviária, o Ministério do Trabalho e a Defensoria Pública. Em agosto, 523 trabalhadores foram resgatados em diversos estados, e majoritariamente em áreas rurais, mas em áreas urbanas também houve casos em restaurantes, oficinas de costura e construção civil.
O maior número de casos ocorreu em Minas Gerais, mas também houve diversos casos em Goiás, São Paulo, Maranhão e Piauí.
Brasil e o trabalho escravo
O país possui um número expressivo de trabalhadores em situação similar ou análoga à escravidão. No primeiro trimestre do ano, entre janeiro e março, houve 918 vítimas resgatadas. O número quebrou o recorde dos últimos 15 anos, com um aumento de 124%.
Entre os casos, estão trabalhadores de lavouras e usinas de cana-de-açúcar, além do cultivo de alho e café. As irregularidades vão de cobrança de aluguel de barracos, a falta de alimentação até a cobrança pelo uso de ferramentas de trabalho.
Os casos de pessoas em trabalhos similares a escravidão no país não é de hoje. De acordo com Vera Lúcia Navarro, professora da USP, essas condições não são casos isolados. “A história dos trabalhadores brasileiros está marcada por esse tipo de situação, o País não rompeu com o seu passado escravocrata”, afirma. Para ela, é também muito importante debater esse tema.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o trabalho análogo à escravidão é definido pela submissão de um trabalhador a jornadas de trabalho exaustivas, condições degradantes ou até mesmo trabalhos forçados.
Foto destaque: Trabalhador em cultivo rural. Reprodução/Qui Nguyen/Pixabay
