A Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu uma nota afirmando que o bloqueio de comida e ataques à vida de civis é proibido, um alerta após esses atos terem sido cometidos por Israel. Essas ações são consideradas crimes de guerra pela ONU e podem levar o Estado judaico a ser condenado pelo Tribunal Penal Internacional.
Reação de Israel
No sábado (7), Israel sofreu um ataque do grupo terrorista islâmico Hamas, composto por palestinos, que violaram a fronteira - que separa o país de Gaza - e atacaram pessoas.
Em resposta, o governo israelita também atingiu civis e bloqueou o transporte de comida, água, eletricidade e gás na região da Faixa de Gaza, uma ação considerada proibida pela ONU desde 1977.
O Estado judeu é signatário das Convenções de Genebra e deve obedecer as regras orientadas da organização. Por outro lado, a Palestina não é cobrada por não fazer parte como membro oficial da ONU.
Fumaça sobe aos céus de Gaza após bombardeio de caças israelenses. (Foto: reprodução/EFE/EPA/Mohammed Saber)
Comunicado da ONU
Nesta terça-feira (10), o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, falou que as limitações feitas por Israel em Gaza são proibidas. “A imposição de cercos que colocam em perigo a vida de civis, privando-os de bens essenciais à sua sobrevivência, é proibida pelo direito humanitário internacional”, disse Volker em comunicado à imprensa.
Além disso, Türk comparou a situação a um 'barril de pólvora' e aconselhou que os dois lados do conflito parem os ataques aos civis. “Todas as partes devem respeitar o direito humanitário internacional. Devem cessar imediatamente os ataques contra civis", declarou Volker.
Ataques proibidos em guerras
De acordo com as regras estabelecidas pela ONU, presentes nas Convenções de Genebra, os países em guerra devem respeitar algumas situações e não atacá-las. Veja a lista de ações que são proibidas durante uma guerra:
- Ataque com intenções à população civil
- Tortura e outros tratamentos desumanos, como experiências biológicas
- Tomada de reféns
- Saquear cidade ou localidade
- Matar ou ferir combatente rendido
- Uso de veneno ou armas envenenadas, gás asfixiante ou materiais tóxicos
- Cometer ato de violação ou escravidão sexual
- Utilizar a fome como método de combate
- Atacar, destruir, tirar ou pôr fora de uso bens indispensáveis à sobrevivência, como comida e água
- Atacar barragens, diques e centrais nucleares
- Ato de hostilidade contra monumentos históricos, obras de arte ou lugares de culto
- Ordenar deslocamentos forçados relacionado ao conflito
- Proibir auxílio médico da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho
- Proibir ações de socorro humanitário
- Recrutar ou alistar menores de 15 anos nas Forças Armadas
Caso algum país venha a cometer um crime de guerra, o Estado poderá ser condenado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), criado em 1998 pelo Estatuto de Roma, que tem a competência de julgar indivíduos responsáveis por crimes vistos como “de maior gravidade com alcance internacional”, incluídos os de guerra.
Foto destaque: Soldados israelenses posicionados com tanques Merkava próximo da fronteira com Gaza. Reproução/AFP/Jack Guez
