O novo governo pretende, a partir da próxima semana, avaliar a popularidade e o impacto social do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre o fim da prorrogação da isenção fiscal do PIS e cofins nos combustíveis para avaliar se a medida será retomada.
É considerado a retomada da medida mas de uma maneira mais limitada no tempo e no tipo de combustível. A percepção geral de integrantes da futura equipe econômica, no entanto, é de que as condições externas e internas que levaram à necessidade de implementação da medida não mais existem para sustentar a prorrogação do benefício.
Além disso, tem ganhado força na equipe do governo Lula a rejeição à tese de subsidiar combustíveis fósseis em vez de apostar em energia limpa. O corte de tributos sobre combustíveis deu significativa contribuição para a indolência da inflação de 2022, com o IPCA registrado inclusive deflações nos meses de julho, agosto e setembro.
Bomba de Combustível (Foto: Reprodução/Safras & Mercado)
Na última Terça-feira (27), Fernando Haddad (PT), futuro ministro da Fazenda, procurou a equipe econômica do atual governo e pediu que não houvesse a prorrogação da desoneração de Cofins/PIS sobre combustíveis.
Os impostos federais foram zerados até o fim de 2022 pelo Congresso e pelo atual governo em uma tentativa de conter a inflação, que passou boa parte do ano em dois dígitos no acumulado em 1 ano.
De acordo com o Haddad, o atual governo concordou com o pedido, sendo assim, de não editar esse MP. Com isso, a pedido do novo governo, os impostos federias sobre os combustíveis vão subir a partir de 1º de janeiro.
Questionado sobre o impacto da decisão na inflação, Fernando Haddad, afirmou que o governo precisa de mais tempo para analisar diversas variáveis. Haddad ainda afirma que decisão sobre manter a desoneração pode ser tomada agora, de maneira “açodada”, apesar de que na prática o pedido do novo governo ser uma decisão pela volta dos impostos federias sobre os combustíveis.
Segundo a avaliação de Haddad, o tema deverá ser analisado pelo novo governo daqui 10, 15 dias ou um mês.
Foto Destaque: Fernando Haddad. Reprodução/Metropoles