O novo modelo de carteira de identidade no Brasil, a Carteira de Identidade Nacional (CIN), começará a ser emitido nesta terça-feira, dia 26. O Rio Grande do Sul será o primeiro estado a disponibilizar o “novo RG”, em seguida os estados do Acre, Paraná, Goiás e Minas Gerais já têm planos para emitir o documento.
A CIN estará disponível, em primeiro momento, para pessoas que estiverem fazendo a primeira via e apresentarem o número de CPF. Cidadãos que ainda não possuem CPF, ou que têm informações incorretas ligadas a ele, poderão regularizar ou optar por solicitar o modelo antigo da carteira de identidade.
O objetivo desse novo documento é unificar os números de RG e CPF em todo o país, mantendo apenas um registro válido para todo o território nacional. A CIN é bem parecida com a atual carteira de identidade, tendo agora um código QR para validar a autenticidade.
Novo modelo de identidade brasileira. (Foto: Reprodução/DOU)
Esse novo modelo de RG será instituído até 3 de março de 2023, prazo estabelecido por um decreto do governo federal. A documentação será unificada com o CPF e poderá ser consultada pela internet. Esse novo documento poderá ser usado em viagens também, pois contém o código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo que está nos passaportes, e poderá ser lido por equipamentos.
A nova carteira será disponibilizada pelas Secretarias de Segurança Pública de cada estado e do DF, disponibilizada de gratuitamente. O Rio Grande do Sul começou esse processo e as emissões começaram a acontecer na cidade de Porto Alegre no Posto de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP).
Para obter esse novo documento, o cidadão precisa apenas apresentar a certidão de nascimento ou de casamento, seja por meio físico ou digital. A CIN será expedida em formato cartão ou papel de segurança, além do formato digital.
O RG atual continua tendo a validade de até 10 anos, para pessoas de até 60 anos, e de "prazo limitado" para pessoas acima de 60 anos.
Foto destaque: Evento do governo federal, realizado em fevereiro desse ano, para apresentar o projeto do novo documento. Reprodução/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil