O ministro Alexandre de Moraes determinou que o X (antigo Twitter), se manifeste em até 5 dias sobre irregularidades encontradas nas contas bloqueadas por decisões judiciais. Os responsáveis devem apresentar explicações até sexta-feira (26). A decisão de Moraes acontece em virtude de um relatório da Polícia Federal enviado ao Supremo, no qual as autoridades afirmam que os perfis suspensos têm histórico de atividades mesmo após a decisão judicial.
Segundo o documento, além dos investigados usarem a plataforma para transmissões ao vivo, outros usuários podem interagir com os perfis suspensos. "Apesar de não disponibilizar os tuítes publicados, o provedor da rede social X está viabilizando que as referidas contas disponibilizem link para que os usuários da rede social no Brasil acessem o recurso de transmissão ao vivo para acompanharem o conteúdo publicado pelas pessoas investigadas que tiveram suas contas bloqueadas", explicou o relatório.
Alexandre de Moraes investiga uso criminoso das redes sociais (Foto:reprodução/Getty Images Embed)
Investigado por obstrução de Justiça e incitação ao crime, o relatório envolve o bilionário Elon Musk, dono do X. Recentemente, Musk atacou Moraes e recebeu apoio de políticos da extrema-direita.
Milícia Digital
As investigações da PF apontam que houve uma organização da milícia digital a fim de escapar da justiça brasileira. Buscando driblar as suspensões, o grupo passou a atuar internacionalmente, realizando postagens fora do território brasileiro.
“As postagens realizadas fora do país, incitando seus seguidores e atacando os poderes constituídos (STF, TSE e Senado) demonstram que os investigados nunca cessaram suas condutas criminosas", apontou o relatório.
X se pronuncia
A plataforma alegou que das 88 ordens do STF e 29 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para bloqueio e/ou suspensão de contas, 226 foram bloqueadas. Este processo ocorreu entre 2019 e 2024. A empresa ainda afirmou que todos os perfis permaneceram bloqueados, com exceção daqueles que foram “objetos de ordens posteriores de desbloqueio”.
Relatório aponta que X descumpriu ordens judiciais brasileira (Foto:reprodução/Getty Images Embed)
No entanto, para a PF, o argumento utilizado pela plataforma ainda não explica as irregularidades encontradas. As autoridades buscam entender de que maneira a plataforma permitia que usuários recebessem notificações de transmissões ao vivo feitas na plataforma por esses perfis suspensos.
Foto destaque: Elon Musk comprou a rede social em 2022 (Reprodução: Getty Images Embed)