O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu, - através de ofício enviado nesta segunda-feira (01) - que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apure a atuação da Enel nos apagões de São Paulo. De acordo com Silveira, a investigação pode levar ao fim da concessão da empresa.
Na carta, além de relembrar a tempestade que deixou 11 mil residências sem energia em novembro de 2023 e os últimos apagões no centro de São Paulo, o ministro citou outras falhas da empresa de energia, como “tempo médio de restabelecimento pior que média das demais distribuidoras e com piora nos últimos anos” e o descumprimento de cláusulas contratuais.
Na manhã desta segunda (01), antes do anúncio, Silveira já havia revelado à Globonews que iria acionar a Aneel para "apurar as transgressões reiteradas da Enel com a população de São Paulo, que podem levar inclusive a um processo de caducidade".
Ainda durante a entrevista, o ministro afirmou que as privatizações no setor de energia teriam causado danos ao Brasil, além de enfatizar que a Enel tem “prestado serviço de qualidade muito aquém do que determina inclusive a regulação" e deixado de quitar mais de R$ 300 milhões em multas.
Parte do ofício enviado à Aneel pelo ministro Alexandre Silveira. (Foto: Reprodução/MME).
Pronunciamento Enel
Em resposta ao ofício do ministro, a Enel declarou que “cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias” e afirma que, entre 2024 e 2026, pretende investir US$3,647 bilhões (R$ 18 bilhões) no Brasil, a fim de fazer melhorias na estrutura da rede, ampliar os canais de comunicação com os clientes e mobilizar antecipadamente “equipes em campo em caso de contingências”.
A distribuidora de energia também esclarece que já quitou parte das multas aplicadas pela Aneel e que o restante segue em recurso, “seguindo trâmites normais do setor”.
Nota Aneel
Já a Aneel afirma que tem fiscalizado a Enel, juntamente com a ARSESP, com o objetivo de “avaliar as providências tomadas pela empresa frente às diversas falhas no serviço, e principalmente sua capacidade de permanecer prestando o serviço conforme condições definidas no contrato de concessão”.
De acordo com o ministro Alexandre Silveira, a agência reguladora deve apurar as falhas apontadas pelo ofício e tomar as medidas cabíveis em 20 dias.
Foto destaque: Alexandre Silveira no Senado. (Reprodução/Roque de Sá/Agência Senado).
