Em ação conjunta com o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público solicitou que a Corte determinasse a devolução de todos os presentes recebidos por Jair Bolsonaro enquanto ele estava na Presidência. O pedido foi assinado por Lucas Furtado, que é procurador no MP.
Itens que deverão ser devolvidos
- Um quadro avaliado em R$5 mil, que mostra Jerusalém com o Templo de Salomão. O quadro foi dado pelo então primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante uma viagem oficial a Jerusalém em março de 2019;
- Um vaso confeccionado em prata 925 e avaliado em mais de R$16 mil. Esse item foi presenteado à Jair pelo então presidente do Peru, Martin Vizcarra Cornejo, durante a posse em 2019;
- Um pote de 6x6x3 cm, confeccionado em metal prateado polido e avaliado em mais de R$13 mil. Esse item foi dado a Bolsonaro por Shinzo Abe, durante a cerimônia de proclamação da entronização do Imperador do Japão, em outubro de 2019;
- Uma miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 19 mil, presenteado pelo Shinzo Abe, ex primeiro-ministro do Japão, em 2019, na posse de Bolsonaro;
- Uma maquete do templo Taj Mahal composta de mármore branco, avaliada em R$ 60 mil, que foi dada a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, durante viagem oficial a Nova Delhi em janeiro de 2020.
Jair Bolsonaro após prestar depoimento á Policia Federal. (Foto: Reprodução/REUTERS/ADRIANO MACHADO/G1)
A decisão do MP de Contas
O procurador cita no documento que o entendimento do TCU, é de que todos os presentes recebidos por presidentes devem ser automaticamente incorporados ao acervo da União, a não ser itens excepcionalmente pessoais, como roupas, por exemplo.
"A jurisprudência deste tribunal fará valer essa regra, referente aos presentes recebidos por presidentes da República, todos devem ser incorporados ao patrimônio da União. Desde documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem como todos os presentes recebidos.", afirma Lucas Furtado.
O MP também solicitou ao TCU um levantamento completo de todos os presentes que foram recebidos por Jair Bolsonaro enquanto estava em atividade como presidente da República. A investigação contra Bolsonaro e membros de sua família se iniciou após a Policia Federal constatar que itens de luxo, como kits de jóias, não foram declarados na alfândega, ao chegarem ao Brasil.
Em meio as mais recentes investigações, foi apontado que pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro venderam algumas dessas jóias no exterior.
Foto destaque: Jair Bolsonaro em pronunciamento, durante o cargo de Presidente da República. Reprodução/Agência Brasil
