Nesta terça-feira, dia 12 de novembro, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, recebe a Deputada Federal Erika Hilton, que busca apoio para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), destinada a pôr fim à escala 6x1 e reduzir a carga semanal de trabalho de 44 para 36 horas. A proposta tem o intuito de trazer melhorias na qualidade de vida dos trabalhadores e modernização das relações laborais.
Proposta de mudança na escala de trabalho e benefícios ao trabalhador
Para Erika Hilton, um regime de seis para um é desumano e não atende às necessidades de um trabalhador. A PEC será uma oportunidade para encurtar o horário de trabalho para 36 horas semanais. A deputada insiste que esse tempo será suficiente para garantir que os trabalhadores possam trabalhar de prazer. Erika Hilton insiste que o Brasil precisa adotar o mesmo sistema que a Suécia ou a Alemanha, onde um tempo de inatividade obrigatório é o padrão. Além disso, ela menciona a criação de mais postos de trabalho. Com um tempo de inatividade mais longo, haverá mais vagas que precisam ser preenchidas, o que é benéfico para a economia e oferece mais oportunidades de emprego ao público. Erika Hilton acredita que a PEC pode tornar a lei trabalhista brasileira doméstica mais humana.
Ministro do Trabalho Luiz Marinho (Foto: reprodução/Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Oposição empresarial e desafios econômicos
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), acompanhada por outras associações empresariais, posicionou-se nesta semana contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a jornada de trabalho e extinguir o modelo 6 × 1. Em nota, a CNI alertou para os impactos financeiros que a medida poderia impor ao setor produtivo. Conforme os empresários, a redução da carga horária e o fim da escala atual elevariam os custos de pessoal, uma vez que as empresas teriam de arcar com mais contratações ou com o pagamento de horas extras para manter o nível de produtividade, o que pressionaria a folha de pagamento e reduziria a competitividade.
No setor de serviços, as preocupações são igualmente significativas. Representantes destacaram que a proposta poderia comprometer a continuidade dos atendimentos, aumentando os desafios logísticos e os custos trabalhistas, principalmente para pequenos negócios. A avaliação é que, sem flexibilidade para adequar os horários de atendimento à demanda, a implementação das novas regras poderia exigir ajustes de pessoal que comprometeriam o equilíbrio financeiro de muitas empresas no setor.
Manifestações nacionais e a mobilização popular
Apesar da resistência de alguns setores empresariais, a proposta de mudança na legislação trabalhista ganhou força entre a população, com uma manifestação programada para o dia 15 de novembro em várias cidades do Brasil. Movimentos sociais e sindicatos organizaram os atos, que ocorrerão nas principais capitais do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte. Os organizadores ressaltam que a participação maciça da população é crucial para pressionar o Congresso Nacional a avançar com a PEC. Para eles, o movimento pode marcar uma mudança significativa nas relações de trabalho no Brasil, com a modernização das leis trabalhistas e a ampliação dos direitos da classe trabalhadora.
Foto destaque: Deputada Erika Hilton discursando no Congresso Nacional (Reprodução/Zeca Ribeiro/Folha de SP)
