O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta segunda-feira (16) o reajuste no piso salarial de professores para R$4.420,55, uma alta de quase 15%. O valor de antes era R$3.845,63.
Nesta terça-feira (17) o Ministério da Educação confirmou o reajuste de 15%. O anúncio foi publicado na edição desta terça-feira do "Diário Oficial da União".
"A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país", escreveu Santana, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.
O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação de nível médio.
Na modalidade normal de ensino o valor considerado é uma jornada de 40 horas semanais.
Piso salarial do professor sofre reajuste (Foto:Reprodução/Internet)
Sancionada em 2008, a lei do piso salarial dos professores estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. Só é corrigido pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, que foi estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Fundeb estabelece o reajuste de 15% no valor para 2023.
O governo federal define o piso salarial, mas é a prefeitura e os governos estaduais que pagam os salários da educação básica.
Nos últimos dias do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o reajuste havia sido divulgado em portaria interministerial, porém só veio a ser confirmado agora. Em 2022 o reajuste para os professores foi de 33,24%, indo de R$2.886 para R$3.845,63.
No último fim de semana a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) divulgou um comunicado cobrando o reajuste no piso. O valor deveria ser pago a partir da publicação da portaria de dezembro, entretanto, habitualmente a implementação do reajuste por estados e municípios só sucede após anúncio do Ministério da Educação (MEC).
Foto Destaque: Ministério da Educação (Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil)
