Nesta segunda-feira (19), o governo federal publicou uma portaria com a Nova Política de Educação à Distância onde haverá mudanças e regras específicas na carga horária de determinados cursos como Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária, Engenharia, Produção e Construção e Saúde e Bem-Estar.
Quando graduações semipresenciais forem ofertadas pelas instituições, estas deverão exigir ao menos 40% da carga horária voltadas para atividades presenciais e 20% em aulas remotas, porém com a participação online do professor.
Para outros cursos fora desta lista, a carga horária para atividades presenciais exigida será de 30%.
A Nova Política
Após quase um ano de promessas, o MEC (Ministério da Educação) assinou o decreto da Nova Política de Educação à Distância que busca equilibrar todas as modalidades de graduação em ensino superior ofertadas pelas instituições após um aumento significativo de cursos remotos (online).
Haverá mudanças, principalmente no formato EAD, qual nenhum curso poderá ser mais 100% à distância. Para tal modalidade serão exigidas pelo menos 20% de carga horária presencial na sede da instituição ou em atividades como aulas online, porém ao vivo com a presença de um professor e com controle de presença, e as provas deverão ser presenciais. Entram na categoria semipresencial os cursos que, além de serem parcialmente online, possuem atividades presenciais como práticas em laboratório ou estágio.
O MEC oficializou, nesta segunda (19), a nova política para cursos EAD. Graduações como Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia terão que ser 100% presenciais. Nenhum curso poderá ser totalmente a distância: pelo menos 20% da carga horária será obrigatoriamente… pic.twitter.com/VkjT1GOdFj
— Hugo Gloss (@HugoGloss) May 19, 2025
Nova Politica de Educação à Distância (Foto: reprodução/X/@HugoGloss)
Cursos de Medicina, Direito, Psicologia, Enfermagem e Odontologia somente poderão ser ofertadas em modalidade presencial. Já as licenciaturas e outras áreas da saúde poderão ser no modelo semipresencial.
Os polos EAD das universidades terão que seguir alguns critérios técnicos, oferecendo uma estrutura que garanta aos estudantes um espaço com disponibilidades tecnológicas e laboratoriais, por exemplo.
O posicionamento das universidades
A ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior) divulgou em nota que enxerga de forma positiva o novo decreto, porém aguardará a publicação integral do texto para assim poder dar detalhes do posicionamento oficial.
Segundo a associação, a ABMES seguirá as medidas que forem necessárias para defender os interesses das instituições de ensino superior particulares.
Foto Destaque: alunos em sala de aula (Reprodução/Pinterest/Quantaboonews)
