Ainda no primeiro dia do terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a revogação de processos de privatização de oito estatais iniciados durante o governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Entre elas, Petrobras e Correios.
Cumprindo um de seus discursos, a decisão foi assinada pelo atual presidente ainda no domingo (01) e publicada nesta segunda-feira (02), no "Diário Oficial União”. O presidente determinou a retirada de oito estatais dos planos de privatizações, sendo elas:
- Petrobras
- Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA)
- Correios
- Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
- Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev)
- Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep)
- Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
- Armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
Ao tomar a decisão, Lula destacou a importância "de assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado". Essa é uma das primeiras ações deste governo Lula.
Lula revoga privatização de oito estatais iniciada por Bolsonaro, incluindo Petrobras e Correios
(Foto: Reprodução/Wagner Meier/Getty Images/UOL)
Ordenados pelos presidente eleito, os ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT), Fazenda, Fernando Haddad (PT), Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), Previdência, Carlos Lupi (PDT) e Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta (PT-RS) deverão revogar os atos que classificaram as empresas estatais, mencionadas anteriormente, no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) ou que as incluíram no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Encerrado no último sábado (31), o governo de Jair Bolsonaro (PL), tinha entre suas normas conseguir avançar nas vendas das estatais e concessões de ativos públicos. Diferente do ex-presidente, o agora chefe de Estado não só criticou as privatizações das estatais durante toda a sua campanha, como também havia afirmado que seu governo não venderia estatais.
Ainda durante a gestão de Bolsonaro, o então ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, foi responsável por entregar o pedido de realização dos estudos para a privatização da Petrobras e da PPSA, a estatal do pré-sal.
Já a Petrobras foi incluída na lista de estudos para a possível privatização pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), após ser recomendada a Bolsonaro.
Na manhã de hoje, depois da publicação do despacho no Diário da União, as ações da Petrobras chegaram a cair mais de 6%, com os investidores acompanhando para saber sobre as ações do futuro presidente da companhia, Jean Paul Prates.
Foto Destaque: Lula revoga privatização de oito estatais iniciada por Bolsonaro, incluindo Petrobras e Correios/Foto: Reprodução/Poder 360
