O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (02), a medida provisória que estabelece o novo Bolsa Família. O evento da assinatura aconteceu as 11h, no Palácio do Planalto.
Lula (Foto: Reprodução/Correiro Sabiá)
Na cerimônia, Lula falou sobre a retomada do programa, que chamou de “política completa de combate à desigualdade”
“Hoje (02) assino a medida que retoma o maior, mais sério e bem sucedido programa de combate à fome e miséria da história do Brasil”, afirmou em uma rede social.
Segundo o governo, os valores do programa serão:
- Pelo menos R$ 600,00 por família
- R$ 150,00 adicionais para cada criança de até 6 anos
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellignton Dias, disse que 700 mil famílias que possuem direito ao benefício e estavam fora do programa vão ser contempladas.
Esse grupo vai ocupar o espaço deixado por beneficiários que vão sair do Bolsa Família, após o governo ter identificado que havia pagamentos para pessoas que não se encaixavam nos critérios já estabelecidos.
“Pessoas sem direito vão sair. Pessoas que têm direito e estavam passando fome vão entrar. Entrada e 700 mil famílias que tinham direito e não estava (no programa)", disse Dias.
O ministro também afirmou que a partir do dia 20 começarão a ser realizados os pagamentos já seguindo as novas regras.
“Dia 20 de março nós teremos o pagamento, na abertura do calendário, do programa do Bolsa Família já com as novas regras”, completou.
Segundo Dias, a ideia do governo, ao fazer o esboço do novo Bolsa Família, é proporcionar pelo menos R$142 por pessoa em cada casa.
“Esse valor, que é a renda básica, leva em conta o custo de alimentação, o custo daquilo que são necessidades básicas da pessoa humana no Brasil, no padrão brasileiro”, afirmou o ministro.
O governo afirmou que os beneficiários vão ter que arcar com contrapartidas, como: Manter crianças e adolescentes na escola; Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes) e manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Foto destaque: Lula - Reprodução/JOTA