O presidente promulgou a legislação que permite o tratamento de terapia com ozônio, o que vale para todo o território nacional. A medida foi divulgada em um texto publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).
Na época da pandemia, a prática gerou polêmicas por, mesmo ser ter uma eficácia comprovada contra o coronavírus, foi recomendada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB).
Não houve muita resistência no Congresso na aprovação da proposta, mas Lula foi pressionado por outras entidades para o veto da lei, como a Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Associação Médica Brasileira (AMB). Pelo mesmo motivo, o Ministério da Saúde também recomendou o veto à lei.
Como funciona
A ozonioterapia já era autorizada no Brasil para alguns tratamentos odontológicos e estéticos, mas agora a medida é diferente.
A terapia com ozônio consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sistema sanguíneo do paciente, para conter infecções ou até melhorar a oxigenação do tecido. Alguns profissionais usuários da técnica dizem que o ozônio possui propriedades anti-inflamatórias e antissépticas.
Ozonioterapia em Ponta Grossa, Paraná (Foto: Divulgação/Prefeitura de PG)
Pela lei, o tratamento com ozônio deve ser realizado por um profissional da saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização, além de ser aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Polêmicas anteriores
Em 2022, a Anvisa divulgou uma nota técnica com os riscos da má utilização do procedimento. Isso porque em alguns casos os tratamentos eram feitos de forma irregular, e clínicas de estética têm realizado a ozonioterapia com a finalidade de rejuvenescimento, mas sem nenhuma comprovação científica sobre isso.
Por isso, cinco dias depois da aprovação do Senado, a ANM divulgou uma carta aberta ao presidente Lula pedindo veto ao novo projeto. Segundo a ANM, não havia nenhum conhecimento de trabalhos científicos que pudessem comprovar a eficácia da ozonioterapia. A entidade ainda alertou sobre os possíveis riscos à saúde.
Foto Destaque: Presidente Lula. Divulgação/AFP
