O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou novamente a falência da Livraria Cultura, que já havia conseguido uma liminar para suspender o processo em 16 de fevereiro. Desde 2015, a livraria vem enfrentando uma grave crise devido ao declínio do mercado editorial. Há mais de quatro anos, a empresa entrou com um pedido de recuperação judicial, alegando dívidas de R$ 285,4 milhões.
Em 9 de fevereiro, a falência da Livraria Cultura foi decretada pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro, devido ao descumprimento do plano de recuperação judicial. No entanto, em 16 de fevereiro, a livraria conseguiu reverter a decisão. Agora, o juiz Franco de Godoi, que havia aceitado o pedido da empresa no primeiro caso, reverteu sua posição e decretou a falência da Livraria Cultura.
Foto:Livraria Cultura. Reprodução/Instagram
O juiz afirma que o montante agora ultrapassa 1,6 milhão, e não há possibilidade de pagamento das dívidas. Parte da decisão do juiz é a seguinte:
"O comportamento das Recuperandas nestes autos tem demonstrado exatamente o contrário: em verdade, em diversos momentos, beira o descaso para com o procedimento recuperacional e para com o Juízo, que deu diversas oportunidades para suas manifestações, mas sem a vinda de conteúdo materialmente útil à comprovação do cumprimento do plano", afirma.
A recuperação judicial é um método para evitar a falência das empresas. Esse processo permite que as empresas suspendam e negociem parte das dívidas, evitando demissões e a falta de pagamento. Uma empresa pode solicitar a falência quando sua dívida ultrapassa o valor de 40 salários mínimos. Isso pode ser solicitado tanto pelo credor quanto pela própria empresa devedora, conforme previsto na Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.
A Livraria Cultura foi fundada em 1969 por Eva Herz em São Paulo, o seu primeiro estabelecimento foi construído no Conjunto Nacional, situado na Avenida Paulista.
Foto destaque: Livraria Cultura por dentro. Reprodução/Instagram
