Nesta quarta-feira (10), a Justiça da Catalunha, na Espanha, negou os recursos contrários à liberdade condicional do ex-jogador Daniel Alves. Sua pena era de quatro anos e meio pelo crime de estupro e acabou deixando a prisão após o cumprimento de 14 meses. Em comunicado, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anunciou que "rejeita os recursos apresentados contra a decisão que concedeu liberdade sob fiança do condenado Daniel Alves".
Crime e pena do ex-jogador
O ex-jogador de futebol Daniel Alves, de 40 anos, deixou a prisão em março após pagar uma fiança milionária, enquanto aguarda o julgamento dos recursos contra sua condenação por estupro. Ele foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma mulher em uma boate em Barcelona em 2022, depois da Copa do Mundo. Além da pena de prisão, Alves recebeu cinco anos adicionais de liberdade vigiada, uma ordem de afastamento da vítima e foi obrigado a pagar uma indenização.
A decisão de liberar o ex-jogador de futebol da prisão foi contestada pelo Ministério Público e pela defesa da vítima, que argumentaram que ele poderia fugir. No entanto, os magistrados retiraram seu passaporte e exigiram que se apresentasse semanalmente ao tribunal. A situação levou ao término de seu contrato com o clube "Pumas do México", e seu retorno ao futebol é incerto, especialmente considerando que os recursos contra sua condenação podem levar meses para serem resolvidos.
Daniel Alves e sua advogada (Foto: reprodução/Getty Images Embed)
Lei espanhola
Seguindo a lei espanhola, aqueles que foram condenados a uma pena inferior a cinco anos podem solicitar a progressão para o regime semiaberto, permitindo que saiam da prisão durante o dia e retornem à noite, visando à reintegração na sociedade. A pena de Daniel Alves começou a contar a partir de sua prisão em janeiro de 2023. A sentença foi menos severa do que os 9 anos solicitados pela Promotoria e os 12 anos pedidos pela vítima, devido à aplicação de uma atenuante pela reparação do dano, em que a defesa depositou 150 mil euros (R$ 801,2 mil) na conta do tribunal para a vítima antes do julgamento, expressando uma vontade reparadora.
Foto destaque: Daniel Alves em frente a um protesto contra sua liberdade (Reprodução/Getty Images Embed)