O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou, nesta terça-feira (26), um decreto para dispensar 7 mil funcionários públicos. Com a proposta de Milei, os contratos com duração de menos de um ano e previsão de encerramento para 31 de dezembro não serão renovados.
A medida, que, nos próximos 90 dias, ainda deve passar por auditoria para definir quais cargos serão mantidos, pretende dispensar os funcionários da administração direta, órgãos descentralizados, empresas públicas, sociedades anônimas com participação majoritária do Estado - como a petroleira YPF -, com acordos de contratos assinados a partir de 1º de janeiro de 2023.
Em retaliação, os sindicatos irão realizar uma manifestação nesta quarta-feira (27), além de ameaçarem uma paralização geral.
"Sem dúvida, ganha força em todo o país a necessidade de avançar para uma greve nacional e para a primeira paralisação total das atividades da administração pública em todo o país", declarou o Rodolfo Aguiar, da Associação Trabalhadores do Estado (ATE), ao jornal Clarín.
Panfleto de divulgação da manifestação desta quarta-feira (27). (Reprodução/ATE).
O presidente da Argentina instaurou a dispensa dos contratos logo após pressionar o congresso para a aprovação do “decretaço”, que pretende revogar mais de 300 leis para desregulamentar a economia. Uma das medidas de Milei com este decreto refere-se a conversão de empresas estatais em sociedades anônimas, facilitando a privatização.
Funcionários isentos
Mesmo que se enquadrem na assinatura em 1º de janeiro de 2023 com término previsto para o fim do ano, os funcionários com cotas regulamentadas por lei - como trans ou pessoas com deficiência - terão seus contratos renovados.
Além destes, aqueles que já trabalhavam no governo antes do dia 1º de janeiro e tenham apenas alterado a forma de contratação também estão isentos da dispensa – assim como os funcionários com cargos considerados essenciais.
A medida de Milei também determina que, caso alguma autoridade deseje pela renovação de um contrato, será necessário apresentar uma justificativa ao presidente.
Revisão salarial e outras medidas
Já nesta terça-feira (26), até mesmo os contratos anteriores a 1º de janeiro foram impactados. De acordo com o decreto de Javier Milei, estes acordos não poderão ser “renovados por um período superior a 90 (noventa) dias corridos". O presidente também pede que os órgãos públicos realizem um levantamento dos contratos com duração maior do que um ano, a fim de avaliar a necessidade de renovação.
Além da dispensa de 7 mil funcionários, o governo argentino também cogita a redução dos salários dos altos funcionários públicos. Segundo o jornal Clarín, pode ser anunciado o congelamento de vencimentos e redução de até 15% em alguns dos cargos.
Foto destaque: presidente da Argentina, Javier Milei. (Reprodução/Luis Robayo/AFP).
