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Inelegibilidade de Bolsonaro pode ser a primeira decidida pelo STE

Acusado de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação, o ex-presidente poderá se tornar inelegível até 2032 em julgamento desta quinta-feira.

21 Jun 2023 - 18h00 | Atualizado em 21 Jun 2023 - 18h00
Inelegibilidade de Bolsonaro pode ser a primeira decidida pelo STE  Lorena Bueri

Nesta quinta-feira (22), o Supremo Tribunal Eleitoral irá decidir o futuro da elegibilidade de Jair Bolsonaro, após as acusações de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação. Caso o ex-presidente tenha seus direitos políticos retirados pelos próximos oito anos, será a primeira vez que a decisão virá do martelo eleitoral.

Em meio as eleições acirradas de 2022, Jair Bolsonaro se reuniu com 72 embaixadores no Palácio da Alvorada e proferiu acusações contra o sistema eleitoral. A reunião, que foi transmitida na TV Brasil e nas redes sociais, foi a responsável por motivar a acusação de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação vinda do Partido Democrático Trabalhista.  

Dentre as acusações do, até então, presidente está a afirmação de que o TSE teria sofrido um ataque hacker - com intuito de burlar as urnas – e a falsa declaração de que a contagem de votos não seria feita pela Corte Eleitoral.


Bolsonaro faz ataques ao processo eleitoral para embaixadores no Palácio da Alvorada. (Foto: Reprodução/JOTA).


A ação julgada nesta quinta-feira é somente uma das 16 enfrentadas por Bolsonaro, que afirma “saber como é a política brasileira” e esta em busca de alternativas, caso se torne inelegível até 2032.

Primeiro presidente inelegível pelo STE

Apesar do passado brasileiro ter apresentado outros presidentes inelegíveis ou próximos desta sentença, esta seria a primeira vez que a resolução ficaria a cargo do STE. Em meio ao impeachment e anulação dos diretos políticos de Fernando Collor, a decisão fora tomada pelo Senado Federal.

Além disso, a elegibilidade do atual presidente, Lula Inácio da Silva, também já se viu ameaçada pela Lei da Ficha Limpa, após as condenações criminais na Operação Lava-Jato. O petista, contudo, manteve-se elegível até se tornar eleito novamente em 2022, em decorrência da devolução das ações à primeira instância pelo Supremo Tribunal Federal.

Especialistas avistam inelegibilidade a frente e defesa afirma “diálogo aberto”

Enquanto o ex-presidente diz estar preparado “aconteça, o que acontecer”, as previsões dos especialistas não mostram resultados em prol de sua elegibilidade. Segundo o cientista político, Eduardo Grin, “a condenação é o mais provável, dados todos os ataques que Bolsonaro fez às instituições”.

Nesse mesmo viés, a advogada Vera Karam disse acreditar que Jair Bolsonaro perderá seus direitos políticos, pois “ele usou toda a estrutura da Presidência da República de maneira a beneficiá-lo”.

Apesar das baixas expectativas, a defesa de Bolsonaro mantém o argumento de que ele havia somente explicitado, por meio de um “diálogo aberto”, quais seriam as questões e pontos que poderiam impactar o processo eleitoral.

Foto destaque: Jair Bolsonaro. Reprodução/ACRÍTICA

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