Nesta quarta-feira (01), o governo federal suspendeu a concessão de novas autorizações de ingresso à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e vai reavaliar todas as já concedidas. A decisão foi tomada, após a descoberta das mais de 500 crianças indígenas mortas, em apenas quatro anos, devido à fome e negligência do governo de Jair Bolsonaro (PL), provocada pela exploração do garimpo na terra indigena. O anúncio foi publicado na portaria conjunta editada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e publicada no Diário Oficial da União.
Segundo os dois órgãos federais, o objetivo dos procedimentos é resguardar as comunidades yanomami em meio a grave crise humanitária que, segundo o governo federal.
A situação, que foi denunciada por lideranças indígenas e organizações indigenistas por anos,mobilizou a opinião brasileira e internacional depois da imprensa divulgar, no início de janeiro, imagens de yanomami adultos e crianças visivelmente desnutridos, com malária e à espera de assistência médica na terra indígena ou lotando a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, para onde são levados os indígenas que precisam de atendimento hospitalar, com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças para as quais não há remédios nos pólos base.
Socorro e proteção aos Yanomamis
Governo suspende pedidos de acesso ao território Yanomami devido à crise
(Foto: Reprodução/Twitter Força Aérea Brasília)
Cinco dias após enviar a Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes da Terra Indígena Yanomami, o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. O ministério também criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), que passa a ser responsável por coordenar as medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).
A portaria conjunta publicada hoje entre Funai e Sesai estabelece que enquanto vigorar a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, somente profissionais de saúde, saneamento e servidores públicos em serviço vão poder entrar na Terra Indígena Yanomami e ainda seguindo orientações de regulamentações dos órgãos que prestam serviços e respeitando os direitos das comunidades indígenas.
Pelo que foi anunciado, o “resguardo e respeito aos povos indígenas”, é o principal neste momento, com o objetivo de preservar de usufruto exclusivo dos yanomami, que deverá estar em consonância com as ações prioritárias definidas pelo COE-Y.
Os servidores públicos destinados a trabalhar com os indígenas deverão apresentar à Funai comprovante de vacinação contra a covid-19, além de um teste negativo para a doença, com até no máximo 24 horas antes de ingressar na terra indígena, também deverá ser apresentado um atestado médico comprovando que estes não tem nenhuma doença infectocontagiosa e Termo de Compromisso Individual assinado.
Fica de responsabilidade da Funai avaliar futuros pedidos de ingresso na Terra Indígena Yanomami, que não estão detalhados na Portaria, em comum acordo com as comunidades indígenas, com a Sesai e com o COE. Em casos de ingressos específicos e justificados, a solicitação terá de ser apresentada com no mínimo cinco dias de antecedência.
Foto destaque: Governo suspende pedidos de acesso ao território Yanomami devido à crise/ Reprodução/Igor Evangelista/ Ministério da Saúde
