A Secretária Nacional de Aviação Civil (SAC) está cogitando avançar com um plano de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para terminais de pequeno-porte, mesmo com todas as incertezas econômicas e políticas que podem ocorrer com a eventual troca de governo.
Atualmente a grande maioria dos aeroportos de grande porte passaram por um processo de concessão no país.
A princípio o plano é leiloar entre cinco a seis blocos, sendo o primeiro, na região da Amazônia. Os estudos devem ser concluídos até o fim de novembro, e possuem um orçamento estimado em R$ 300 milhões a R$ 400 milhões em contraprestações (pagamentos do poder público ao parceiro privado). Os novos contratos teriam duração de 10 a 15 anos.
Em declaração o secretário nacional da SAC, Ronei Glanzmann, disse ao Estadão/Broadcast.
” Esse é um projeto muito estratégico para o setor, temos cerca de 40 aeroportos já mapeados na região da Amazônia Legal. Os estudos vão apontar se serão cinco ou seis blocos, vai depender da viabilidade de casa um”.
Oito aeroportos estão sendo considerados pela secretaria para o primeiro bloco, todos ficam na região do interior amazônico.
Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas (Foto:Reprodução/Aeroin)
O secretário da SAC afirmou que o público mais assíduo desses terminais é para turismo, negócios e o que foi chamado por ele de “social” — que seria quando o passageiro viaja para ir ao médico ou a uma audiência jurídica, por exemplo —.
” Esses aeroportos regionais são muito pequenos e deficitários por natureza. Estamos trabalhando com a possibilidade de ter uma gestão privada, trazendo eficiência”, disse Glanzmann.
Machado Meyer Advogados, sócio de infraestrutura do escritório, declarou que as discussões para instalação de PPPs em aeroportos na região da Amazônia Legal, que se espalhará por nove Estados, vai depender entre outros fatores de uma política de desenvolvimento da aviação regional.
” O único modelo que iria parar de pé para outorgar a operação desses aeroportos é a PPP. Mas além da contrapartida do governo, seria necessário algum tipo de incentivo para aéreas fazerem voos regionais; só o volume de passageiros não é suficiente para atrair as companhias para a região”.
Os estudos a respeito da ideia de leiloar os blocos, devem ser concluídos até o fim de novembro, só então novas decisões devem ser tomadas.
Contém informações do site CNN
Foto Destaque: Governo estuda leiloar aeroportos. Reprodução: Vecteezy.
