Após dois dias dos atos golpistas que resultaram em uma invasão nos prédios dos três poderes em Brasília, o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) identificou possíveis riscos de uma “nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito” nesta quarta-feira (11).
Foi detectado mensagens que anunciam uma “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder”, com um banner convocando todo o país em atos nas capitais marcados a partir das 18h (horário de Brasília). O governo decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que as medidas sejam tomadas para impedir que o episodio do domingo (8) se repita.
A Advogacia-Geral da União (AGU) solicitou por uma petição assinada por Jorge Messias ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que adote providências imediatas, preventivas e necessárias em Brasília para impedir os novos atos dos apoiadores do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL).
“Vê-se, da postagem acima registrada, que o País se encontra na iminência de entrar com grave situação, novamente, após os trágicos eventos do domingo 08/01/2023, quando o mundo, estarrecido, assistiu à tentativa de completa destruição do patrimônio material e imaterial, além de todos o simbolismo que carregam das instituições democráticas”
Bolsonaristas que invadiram o Palácio do Plantalto sendo presos. (Foto:Reprodução/Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo)
De acordo com Messias, a convocação é uma “nova tentativa de ameaça ao estado democrático de direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, usado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios”.
Na terça-feira (10), em uma reunião realizada no Planalto, o gabinete de crise decidiu que haverá reforço da segurança em Brasília e em outras capitais onde os extremistas prometem fazer balburdia na rua. Para proteger a sede do Executivo na capital do país, os batalhões da Guarda Presidencial e da Polícia do Exército, além do Regimento de Cavalaria, serão postos de prontidão. No domingo (8), todos foram chamados quando a sede do governo já havia sido destruída por vândalos.
Além disso, é solicitado que se restrinja “pontual e momentaneamente” o exercício de manifestações em razão da “situação de absoluta excepcionalidade”, “vedando a interrupção do trânsito urbano e rodoviário em todo território nacional, bem como o acesso a prédios públicos por tais ‘manifestantes’, até que o e4stado de normalidade seja restabelecido”
Em caso de descumprimento das normas, é sugerido a aplicação da multa de R$20.000,00 para pessoas físicas e de R$100.000,00 para pessoas jurídicas envolvidas nas ações. Além, da possibilidade da prisão em flagrante de todos que obstruem vias urbanas e rodovias ou procedam à invasão de prédios públicos.
Foto Destaque: Bolsonaristas terroristas invadem as sedes dos Três Poderes em Brasília. Reprodução/Sérgio Lima/AFP
