O Governo Federal anuncia nesta segunda-feira (22) o “Desenrola”, programa criado para renegociar dívidas, agora para Microempreendedores Individuais, MEI´s, e empresas de pequeno porte. O “Desenrola Pequenos Negócios”, como é chamado, será lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do Presidente Lula, do ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França e outras autoridades governamentais.
Marcio França explica o programa
O ministro Márcio França afirma que o programa irá atuar de forma parecida com o Desenrola Brasil, que foi o programa criado para renegociar dívidas de pessoas físicas e ajudou a cerca de 14 milhões de brasileiros.
No Rio de janeiro, durante um evento na última semana, o ministro assegurou que neste programa as empresas que aderirem terão até seis meses de carência sem pagar parcelas do acordo. O ministério das Micro e Pequenas Empresas espera que as renegociações atinjam juros mais baixos dos praticados no mercado.
Além de dívidas com bancos, o programa também renegociará os débitos dos microempresários com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Pronampe, que foi criado durante a pandemia do Covid-19 para ajudar nas perdas dos pequenos negócios durante o período.
Como garantia para o pagamento das dívidas o governo usará o Fundo de Garantia de Operações, FGO, para que sejam pagas todas as parcelas renegociadas por essas empresas aos credores.
Lula comparecerá no evento para anunciar novos programas de renegociação de dívidas (Foto: reprodução/Getty Images Embed/EVARISTO SA/AFP)
Programa Acredita
Outro programa lançado nesta segunda-feira (22) será o Acredita, que é uma iniciativa do governo Lula para estimular o acesso ao crédito e o empreendedorismo. Uma das ações a serem anunciadas deverá facilitar a pessoas que estão inscritas no Cadastro Único, CadÚnico, a adquirir empréstimos para abrir novos negócios ou gerar capital de giro para aqueles que já tem sua microempresa. As taxas de juros não devem passar dos 8% ao ano.
São cerca de 95,7 milhões de brasileiros que estão inscritos no CadÚnico, que é destinado a pessoas de baixa renda e é a porta de entrada para outros programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.
O programa "Acredita", que será anunciado, terá uma estrutura que assegure que o dinheiro emprestado irá ser utilizado exclusivamente para capital de giro ou investimentos nas microempresas. O Sebrae também irá contribuir com direcionamentos para os donos dessas pequenas empresas.
Programa Procred 360
O Procred 360 que também será anunciado neste mesmo evento, é uma ação em que o Governo Federal irá abrir uma linha de crédito MEI’s e microempresas que tem faturamento de até 360 mil reais. Neste programa o FGO também será usado como garantia para o pagamento dos empréstimos obtidos.
Foto Destaque: Governo Federal lançará novo programa Desenrola para empresas (Reprodução/Getty Images Embed/Ton Molina/NurPhoto/Bloomberg)
