Foi divulgado nesta segunda-feira (30), o relatório preliminar de omissões observadas na gestão de 2019 a 2022 do Governo Federal para com o povo Yanomami. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, comandado por Silvio Almeida, houve descaso frente às denúncias encaminhadas ao então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que era comandado por Damares Alves.
Segundo o documento, o ministério de Damares ignorou denúncias feitas por órgãos internacionais que demonstraram preocupação com as invasões de garimpeiros em território indígena, sendo exemplo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 2020. O relatório propõe responsabilizar agentes que promoveram ações contra a dignidade humana na gestão de Jair Bolsonaro (PL), sendo um dos nomes, o da ex-ministra.
Gestão da ex-ministra Damares será investigada de negligência com Yanomamis
(Foto: Reprodução)
“À época, a pasta pormenorizou denúncias de violações de direitos humanos causadas pelos garimpeiros na comunidade Yanomami, reduzindo o debate a oposições políticas”, contextualizou o documento.
Para o ministério, durante a gestão de Bolsonaro, gestores públicos estiveram somente cinco vezes em Roraima, mas nenhuma delas no território Yanomami.
“Em nenhuma dessas missões foram apresentadas tratativas contra o garimpo ilegal, a segurança alimentar do povo indígena que vive naquela região ou qualquer outra ação em defesa dos direitos humanos”, ressalta.
Visando apurar uma possível omissão do Estado brasileiro na crise humanitária do povo Yanomami, o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação. Em decisão publicada nesta segunda-feira (30), o MPF pontua que “já há vasto acervo de evidências para responsabilização do Estado”.
MPF vai investigar omissão do estado com o povo Yanomami
O MPF deseja analisar como ações e omissões de gestores e políticos durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) podem ter contribuído para a situação atual das comunidades que vivem na terra indígena Yanomami.
Segundo o documento do órgão, as evidências aponta “um panorama claro de generalizada desassistência à saúde, sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do território indígena e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida e à saúde do povo”. (Fonte: Band Jornalismo)
Foto destaque: Gestão da ex-ministra Damares será investigada de negligência com Yanomamis/Reprodução/Weibe Tapeba/Sesai/UOL
