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Felipe Neto é condenado a pagar R$ 20 mil a Arthur Lira por danos morais

Influenciador chamou presidente da Câmara de "excrementíssimo" durante debate sobre plataformas digitais; Decisão judicial aponta ofensa à honra do parlamentar

01 Out 2024 - 10h00 | Atualizado em 01 Out 2024 - 10h00
Felipe Neto é condenado a pagar R$ 20 mil a Arthur Lira por danos morais Lorena Bueri

Nesta segunda-feira (30), o influenciador digital Felipe Neto foi condenado pela Justiça a indenizar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no valor de R$ 20 mil, por danos morais. O influenciador, quando participava de um evento na Câmara, referiu-se a Lira utilizando o termo "excrementíssimo". O juiz considerou que Felipe usou o termo com clara intenção de atingir a honra do parlamentar. Felipe Neto pode recorrer.

Ofensa durante debate público

No mês de abril deste ano, a Câmara dos Deputados realizou um debate sobre um modelo de regulação das plataformas digitais. Felipe Neto, que possui cerca de 80 milhões de seguidores nas redes sociais, foi convidado a participar. Durante sua fala, o YouTuber se referiu ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, como "excrementíssimo", ao invés de chamá-lo pelo pronome relativo ao cargo do parlamentar, que é "excelentíssimo".


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O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Arthur Lira (Reprodução/Mateus Bonomi/Agência Anadolu/Getty Images Embed)


Lira, que se sentiu ofendido, entrou com uma ação na Justiça, pedindo uma indenização inicial de R$ 200 mil em maio deste ano. Em defesa do influenciador, seus advogados disseram que Felipe não teve a intenção de ofender o parlamentar em si, mas de fazer uma dura crítica à posição assumida por Arthur Lira, sendo amparado pela liberdade de expressão.

Decisão judicial e possibilidade de recurso

Na decisão, o juiz Cleber de Andrade Pinto concluiu que Neto demonstrou, por seu comportamento, a intenção de ofender pessoalmente o presidente da Câmara. O juiz reiterou que o influenciador repostou o vídeo em suas redes sociais, o que reforçou o principal intuito de sua fala.

O valor pedido inicialmente pelos advogados de Lira foi de R$ 200 mil, porém o magistrado fixou a indenização em R$ 20 mil, considerando a gravidade do dano e as condições financeiras das partes. A equipe jurídica de Felipe Neto divulgou uma nota informando que ainda não foi notificada e que decidirá quais medidas tomar. A defesa de Felipe Neto ainda pode recorrer da decisão no TJ do Distrito Federal.

Foto Destaque: Rosto do Empresário e Youtuber Felipe Neto (Reprodução/Instagram/@felipeneto

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