Quase a metade das cidades do Nordeste do país, ou 44% dos municípios da região, não têm nenhum sistema de drenagem fluvial, percentual bem inferior ao Sudeste do país, onde 89,8% têm algum sistema de drenagem, e ao Sul, com 92,9%.
Dados de alguns municípios que contaram algum serviço ( Foto Reprodução: CNN)
Dados fazem parte de um levantamento investigativo feito a pedido da CNN pela consultoria da Go Associados, a partir dos dados mais atuais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), referentes a 2021. O Snis é um órgão ligado ao Ministério de Desenvolvimento Regional.
Luccas Saqueto, economista da Go Associados, faz uma analogia para explicar a importância dos sistemas de drenagem fluvial: “É como se essas cidades fossem boxes de chuveiro sem ralo. Chove e não tem por onde a água escoar, não tem um sistema que funcione para tirar a água do asfalto rápido”.
Na região Norte, a situação é ainda pior do que no Nordeste: só 54,5% das cidades têm algum sistema de drenagem. Completando as regiões, no Centro-Oeste a cobertura é de 75,1%.
O levantamento mostra ainda que a situação é mais crítica se for considerado o percentual de municípios com sistema exclusivo de drenagem, que está presente apenas em 18% dos municípios nordestinos, contra uma média nacional de 54,7% das cidades brasileiras.
“O sistema exclusivo é o mais efetivo porque não é dividido com a coleta de esgoto. É diferente do unitário, em que uma tubulação só é usada para às duas coisas. Mas só 54,7% das cidades têm o sistema exclusivo”.
Chuvas reduzem uso das termelétricas, e hídricas têm alta na geração de energia. Ainda segundo o estudo, 67,6% das cidades não mapeiam áreas de risco e 2 milhões de domicílios no país correm risco de inundação. “Considerando que sejam quatro pessoas por domicílio, são 8 milhões de pessoas em situação de risco”, diz o economista da Go, que acrescenta que os dados podem inclusive ser defasados já que são as próprias prefeituras que passam as informações ao Snis, sem qualquer tipo de auditoria sobre as informações.
Segundo Luccas Saqueto, os dados mostram que as tragédias recorrentes também são explicadas pela falta de investimentos em saneamento nas cidades.
“Uma obra de drenagem é menos vistosa do que uma estrada ou creche, em que o político vai no local e faz uma inauguração da obra. Drenagem é um investimento que não traz muito capital político, um político não pode ir lá, cortar a tubulação para fazer uma divulgação, é menos vistoso, por isso há menos interesse”, diz o economista da Go Associados.
Saqueto afirma que o investimento em saneamento é de responsabilidade das prefeituras. Ele explica que o governo federal pode até auxiliar de alguma forma, financiando uma obra, por exemplo, ou destinando recursos, mas por lei, as cidades são encarregadas pelo gerenciamento do saneamento.
Além da falta de visibilidade, outra questão na raiz do problema é o fato de não haver uma tarifa ligada especificamente à drenagem. “Na conta de água, há uma tarifa cobrada pelo serviço e pela coleta, mas não há tarifas para drenagem, então não tem dinheiro e nenhum político quer incluir uma cobrança como essa na conta porque é uma medida impopular”, diz o economista.
Vicente Santos, também economista da Go Associdos, afirma que os investimentos em drenagem somaram R$ 3,5 bilhões no Brasil em 2020, segundo os dados mais recentes do Snis. “Estudos preliminares indicam que para universalizar a drenagem – levando o serviço a todas as pessoas – seria necessário investir 6 vezes mais”, diz.
Posicionamento
Em nota, o Ministério de Desenvolvimento Regional informou que foram investidos mais de R$ 2,6 bilhões em ações de prevenção de desastres no país desde 2019.
O Ministério ressalta ainda que no início deste ano, foram repassados aos municípios em situação de emergência e calamidade pública cerca de R$ 416,2 milhões para ações de resposta. Além disso, a contratação e a execução dos empreendimentos são de responsabilidade dos entes (estados e municípios), sendo que a liberação dos recursos ocorre segundo a evolução das obras.
Foto Destaque: Local tomado pela enchente. Reprodução/ Getty Imagens