O proprietário do X (antigo twitter), Elon Musk, tem até 24h para nomear novo representante da rede social no Brasil, sob pena de suspensão da plataforma no país. A intimação foi publicada na conta da rede social do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (28). Na publicação, houve a marcação do perfil de Elon Musk.
De acordo com o STF, a intimação via rede social, até então, inédita no Brasil, ocorreu pela falta de representantes legais da rede social no país. Também houve a intimação da advogada responsável pelo processo.
Entenda o caso
Segundo o STF, a decisão visa garantir o cumprimento da plataforma às leis brasileiras. Além de assegurar o pagamento das multas impostas pela justiça à rede social. Alexandre de Moraes determinou a suspensão de perfis do X que atacavam as instituições democráticas brasileiras. O não cumprimento gerou a cobrança de multas, que ao serem descumpridas, foram aumentadas de R$ 50 mil, para R$ 200 mil por dia, até o cumprimento.
Intimação via rede social é inédita no Brasil (Foto: reprodução: X/@STF_oficial)
X sem representantes no Brasil
Em post na própria rede social no último sábado (17), o X declarou que iria encerrar as atividades no país. Contudo, embora sem escritório, o serviço continuou disponível para os usuários. A mensagem dizia que a decisão havia sido tomada em razão das ameaças de prisão à responsável pelo escritório no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, pelo não cumprimento de ações judiciais.
"Multa diária de R$ 20 mil à administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, cumulativa àquela imposta à empresa, bem como decretação de prisão por desobediência à determinação judicial”, consta em trecho do suposto documento.
Conforme o X, a cópia do mandado de Alexandre de Moraes foi publicada para "expor suas ações". A rede social ainda alegou que a decisão pelo encerramento no Brasil se deu para garantir a segurança da equipe de profissionais.
Foto destaque: Elon Musk em evento sobre tecnologia, em Paris, França (Reprodução/Chesnot/Getty Images Embed)