O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou um convite para a União Europeia em março, para que fosse realizada uma “missão exploratória”. Ela seria composta por um grupo menor de especialistas para ver se seria possível enviar uma missão com mais pessoas e de classe mais complexa. Levando em conta que viria a ser a primeira vez que observadores eleitorais da União Europeia (UE) acompanhariam o processo de eleição.
Essa carta convite faz parte do processo de envio do observador eleitoral, sendo a primeira etapa. De acordo com o Glossário Eleitoral Brasileiro da Justiça Eleitoral (JE), o observador eleitoral é a “pessoa designada por organismo internacional – ou em caráter singular – que acompanha as eleições em países em processo de consolidação do regime democrático, conforme acordo internacional previamente celebrado”.
Antes o observador eleitoral também era uma pessoa designada pelo JE para acompanhar a realização das convenções partidárias. Hoje essa função não existe mais, pois os partidos têm autonomia para definir a organização e como será realizada a escolha do candidato. Um direito assegurado pelo artigo 17, parágrafo 1º, da Constituição Federal.
Bandeira da União Europeia. (Foto: Reprodução/Alexandre Lallemand/Unsplash)
Um representante do Serviço Europeu de Ação Externa (EEAS) confirmou para o jornal CNN Brasil que o TSE cancelou a carta convite feita à União Europeia. O motivo seria a falta de acordo entre o TSE e o governo brasileiro.
“Em geral, o envio de missões eleitorais para um país anfitrião sempre exige uma carta convite formal e um consenso geral entre as instituições sobre a possibilidade de convidar uma missão, o que não é o caso atualmente no Brasil”, disse o representante para a CNN.
A “missão exploratória” não foi realizada e portanto não existe a confirmação de que observadores eleitorais da UE viriam para o país em outubro. O objetivo dos observadores internacionais é garantir a credibilidade dos resultados das eleições. Eles devem assegurar que as eleições tenham transparência, isenção e legalidade.
Foto destaque: Novas urnas eletrônicas - TSE. Reprodução/Abdias Pinheiro/SECOM/TSE/Flickr TSE
