O ex-presidente Donald Trump compareceu, nesta terça-feira (9), ao tribunal federal de recursos em Washington para defender sua imunidade penal em um caso relacionado às eleições de 2020. As acusações afirmam que ele tentou reverter o resultado eleitoral para manter-se no poder após a derrota para o atual presidente Joe Biden. A audiência, que durou aproximadamente 1h15, resultou na decisão de adiar a deliberação para outro dia.
Trump, representado por seu advogado John Saure, argumentou que responsabilizar criminalmente um presidente por atos cometidos no cargo violaria a separação de poderes. Alegou que isso restringiria o exercício do julgamento executivo, defendendo a imunidade às ações criminais por atos praticados durante sua presidência. A defesa busca arquivar o processo, alegando imunidade total.
O tribunal, composto por juízas nomeadas por Biden e Bush, ouviu atentamente os argumentos, mas mostrou ceticismo. A preocupação central foi a possibilidade de abrir precedentes, permitindo que ex-presidentes fossem rotineiramente processados no futuro. O procurador especial federal, Jack Smith, tem pressionado pela manutenção da data de início do julgamento para março, enquanto os advogados de Trump tentam adiá-lo para após as eleições de novembro de 2024.
Acusações e defesa presidencial
As acusações incluem o uso de fraude para manipular listas de eleitores, tentativas de alterar os resultados eleitorais e direcionamento dos apoiadores ao Capitólio, resultando no ataque. A defesa argumenta que todos esses atos foram oficiais, refletindo os esforços e deveres do presidente para defender a integridade da eleição federal. Essa defesa inédita levanta questões sobre a imunidade total dos ex-presidentes.
Candidato Donald Trump discursando. (Foto: reprodução/Instagram/@realdonaldtrump)
Os advogados de Trump buscam estabelecer a imunidade total, sustentando que, mesmo após deixar o cargo, o ex-presidente deve ser protegido pelas ações praticadas enquanto estava em funções. A juíza distrital Tanya Chutkan rejeitou o pedido de imunidade no mês passado, e os juízes do tribunal de recursos expressaram ceticismo em relação ao argumento.
Implicações para o sistema legal
A questão da imunidade presidencial é inédita e, caso não seja resolvida no tribunal federal, espera-se que chegue ao Supremo Tribunal. O resultado deste caso terá implicações não apenas para o julgamento de Trump, mas também para outros processos pendentes, incluindo um na Geórgia. Historicamente, o Supremo Tribunal concede imunidade aos presidentes em relação a processos civis relacionados a atos oficiais.
A imunidade presidencial busca proteger os líderes contra assédio judicial incessante. Contudo, não é absoluta, e o tribunal reconheceu a possibilidade de forçar os presidentes a obedecer intimações em processos criminais quando necessário. Os advogados de Trump buscam estabelecer um precedente que proteja ex-presidentes de serem processados por atos oficiais, mesmo após deixarem o cargo.
Estratégias de Trump
Trump, após a audiência, reiterou sua posição à imprensa, defendendo a necessidade de imunidade para presidentes, destacando que esta é uma exigência fundamental para o desempenho eficaz do cargo.
O ex-presidente espera que a batalha legal adie o julgamento das eleições, previsto para março, e planeja incorporar sua luta contra os processos criminais em sua campanha política. Ganhar o recurso sobre a questão da imunidade é apenas um dos objetivos de Trump, que também espera que o conflito possa consumir tempo suficiente para adiar o julgamento das eleições para depois do dia das eleições.
Audiência no tribunal federal
A audiência no tribunal federal sobre a imunidade presidencial de Trump em relação às acusações de interferência nas eleições de 2020 foi realizada com intensidade. O tribunal demonstrou ceticismo em relação aos argumentos da defesa, e a decisão de adiar a deliberação para outro dia sugere a complexidade e a importância do caso.
O resultado terá repercussões não apenas no julgamento de Trump, mas também no sistema legal e em futuras eleições presidenciais. O embate legal de Trump visa não apenas garantir sua imunidade, mas também incorporar essa luta em sua estratégia política. O caminho para a resolução completa deste caso ainda é incerto, mas sua significativa influência nas instituições judiciais e políticas dos Estados Unidos é evidente.
Foto destaque: Donald Trump no palanque em discurso para as eleições de 2024. (Reprodução/Instagram/@realdonaldtrump.
