Na última quarta-feira (14), a Corte recebeu uma solicitação da defensoria do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pedindo que o ministro Alexandre Moraes não esteja na condução da apuração da tentativa de golpe de Estado, e da supressão violenta do Estado Democrático de Direito.
A operação Tempus Veritati, que aponta Bolsonaro e militares como possíveis aplicadores de golpe, sob o objetivo de paralisar as votações, foi iniciada na última quinta-feira, com a autorização do ministro Alexandre Moraes, o relator do caso.
Defesa bolsonarista aponta interesse pessoal por parte do ministro do STF
A Polícia Federal constatou que o grupo investigado foi dividido por núcleos de atuação, com a finalidade de disseminar os ocorridos de fraude durante as eleições para presidência em 2022, com a intenção de proporcionar e tornar legítima uma intervenção militar, dinamizando a milícia digital.
Alexandre Moraes, ministro do STF (Foto: reprodução/Câmara Legislativa do Distrito Federal)
No ato que é conhecido como “arguição de impedimento”, a defesa do ex-presidente afirma a existência do “manifesto impedimento”, por parte do ministro, colocando a situação como um “nítido interesse” de cunho pessoal do magistrado na apuração.
O argumento da defesa é de que, Alexandre tenha interesse na investigação, pelo fato de que a Polícia Federal possa atuar na apuração de um plano que teria por finalidade, a prisão do próprio.
A defesa bolsonarista aponta que as decisões de Alexandre são de uma narrativa que posiciona o magistrado como vítima de ações, as quais seriam o motivo das apurações, dando destaque a alguns planos de ação, direcionados a ele.
"Ao longo das 135 laudas da decisão, mais de 20 (vinte) menções à pessoa do Relator são feitas, bem como são delineados episódios que expõem a vulnerabilidade do magistrado frente a suposto monitoramento e plano elaborado pelos investigados, delineando um contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos, dada sua posição de vítima", afirmou a defesa.
Pedidos seguem sendo recusados
Na última quinta-feira, a Polícia Federal revelou que uma tentativa de prisão ao ministro tinha data e local marcados, sendo em 18 de dezembro de 2022, em São Paulo, mais especificamente, em sua residência.
É de costume que as solicitações de impedimento ou suspeição sejam uma tática bastante comum entre as defesas junto ao Supremo, nunca dando seguimento a nenhum tipo de pedido neste âmbito. Portanto, no caso de Alexandre Moraes, as ações que chegam à Corte vêm sendo recusados.
Em uma entrevista concedida ao GLOBO, o ministro falou sobre a identificação de três planos contra ele, sendo alvo de discussão de golpistas, por meio de grupos formados em aplicativos de mensagens.
Segundo Moraes, os apoiadores de Bolsonaro teriam elaborado três planos contra ele, sendo que, um previa que as Forças Especiais do Exército planejavam sua prisão, e em seguida, ele seria levado para Goiânia. O segundo plano, por sua vez, era de seu assassinato, tendo seu corpo livrado, também na capital goiana. Quanto ao terceiro plano identificado, os apoiadores do ex-presidente de Direita, teriam a intenção de executar o enforcamento do ministro do STF, na Praça dos Três Poderes.
Foto destaque: o Ministro do STF, Alexandre Moraes e o ex-presidente Jair Bolsonaro (reprodução/Estado de Minas)