Caixas de som e qualquer outro equipamento de amplificação sonora foram proibidos em todas as praias da cidade do Rio de Janeiro. A decisão foi feita pela Prefeitura da cidade e publicada no Diário Oficial dessa terça-feira (26).
O decreto explica que considerando as leis já existentes sobre poluição sonora, além de critérios de proteção ambiental e proteção ao sossego e bem-estar público, a decisão foi tomada. Agora, a Guarda Municipal do Rio irá monitorar as praias para assegurar que o estabelecido está sendo mantido, além de coibir aqueles que praticarem o que agora é considerado uma infração.
Caixa de som ligada na Praia do Flamengo (Foto: Divulgação/ Lucas Tavares/ Agência O Globo)
Para o professor de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica da UFRJ, Fernando Castro Pinto, o novo decreto pode ser eficiente. "A pessoa acha que, porque ela gosta de uma música, todo mundo ao redor tem que ouvir a mesma música. Então, há um incômodo sonoro muito grande. Proibir o uso desenfreado das caixas de som é positivo", disse ao jornal Extra.
Em caso de descumprimento do decreto, a Guarda poderá apreender qualquer equipamento sonoro que estiver sendo utilizado. O recolhimento será formalizado com a emissão de Termo de Retenção de Equipamento Sonoro (TRES) e deverá ser objeto de resolução.
Porém, ainda irá existir uma exceção e equipamentos de amplificação sonora, apenas em momentos desportivos e/ ou de lazer que forem devidamente autorizados pela Prefeitura da cidade serão permitidos. Além disso, as caixas de som também poderão ser utilizadas em eventos previamente autorizados pelo município em áreas públicas e particulares do Rio de Janeiro.
Para Fernando, faltam mais informações no decreto sobre esses eventos permitidos. "Não vi no decreto nenhuma prevenção para esses eventos que têm permissão para usar equipamento de som. O texto não estabelece o limite do nível de poluição sonora. Para esses casos, se o decreto condicionasse o uso desses equipamentos à emissão de um nível máximo de decibéis, esse limite poderia ser facilmente verificado com um medidor de pressão sonora", finalizou o professor.
De acordo com o Diário Oficial, o decreto já está em vigor.
Foto Destaque: Praias da cidade do Rio Créditos: Divulgação/ Fernando Frazão/ Agência Brasil
