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Daniel Alves pode obter direito a regime semiaberto

O jogador condenado por estupro na Espanha, enfrenta a possibilidade de obter o direito à liberdade condicional ao cumprir metade de sua pena de 4 anos

22 Fev 2024 - 21h12 | Atualizado em 22 Fev 2024 - 21h12
Daniel Alves pode obter direito a regime semiaberto Lorena Bueri

O ex-jogador Daniel Alves foi condenado, nesta quinta-feira (22), a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro. O tribunal de Barcelona anunciou a sentença condenatória em relação ao caso no qual o ex-jogador da seleção brasileira é culpado de agredir e abusar de uma mulher, no banheiro da boate Sutton, em 2022. 

O jogador enfrenta a possibilidade de obter o direito à liberdade condicional ao cumprir metade de sua pena de 4 anos. O direito ao regime semiaberto poderá acontecer em abril de 2025. Segundo a legislação espanhola, ele poderá sair da prisão durante o dia, mas terá que retornar à noite para cumprir sua pena. Caso consiga o direito ao semiaberto, ele poderá trabalhar durante o dia ou até mesmo ficar com a família. 

O tempo de pena do jogador começa a ser contado desde o acontecimento de sua prisão, em janeiro de 2023. Ele foi considerado culpado, mas recebeu uma pena mais branda. A condenação do jogador está bem longe dos 9 anos de prisão, solicitados pela promotoria espanhola, e muito menos perto dos 12 anos pedidos pela vítima do estrupo.

A audiência de condenação 

A juíza Isabel Delgado determinou a condenação de Daniel Alves durante a 21ª Seção de Audiência de Barcelona. O jogador compareceu ao local por volta das 10h, 06h no horário de Brasília. Durante a audiência estavam presentes a promotora Elisabet Jiménez, a advogada da denunciante, Ester García, e a advogada de defesa de Daniel, Inés Guardiola.  

Resultado da sentença 


Jogador Daniel pode ter direito a regime semiaberto, segundo legislação espanhola (Vídeo: reprodução/CNN Brasil)


A condenação de 4 anos e 6 meses de prisão, mostra a aplicação da justiça, na punição pelo crime cometido. A decisão judicial determinou uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 804 mil) à vítima, por danos moral e físico, incluindo os custos do processo. A multa de 9 mil euros foi aplicada pelo crime de lesão corporal leve. Além disso, ele terá que pagar mais 150 euros diários por dois meses. Essa penalidade visa punir o agressor e compensar a vítima pelos danos causados. Ele é proibido também de fazer contato com a vítima por nove anos, após cumprir a pena.

O tribunal considerou a violação comprovada, pois a vítima não consentiu e há elementos adicionais que embasam a acusação. O tribunal identificou três elementos que comprovam a violação - lesões no joelho da vítima, comportamento ao relatar o ocorrido e presença de sequelas. A equipe jurídica do ex-jogador da seleção brasileira tem a possibilidade de recorrer da decisão em duas instâncias na Espanha: no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto Daniel Alves permanece preso, sua advogada afirmou que vai recorrer.

Foto destaque: julgamento de Daniel Alves (reprodução/David Zorrakino/POOL/AFP)

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