Os dados do Censo divulgados pelo IBGE levaram a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a emitir um alerta nesta quinta-feira (29). De acordo com as informações identificadas pela pesquisa, a CNM apontou que, pelo menos, 770 municípios irão perder recursos diante das mudanças populacionais que foram observadas.
Essas cidades vão sofrer perdas de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que é equivalente a 13,9% das cidades brasileiras que não são capitais. A maioria dessas cidades, que estão na lista para perder recursos, estão localizadas nos estados do Amazonas, Amapá, de Rondônia e Alagoas. Enquanto isso, 249 municípios vão ganhar mais verba do FPM e outros 4.523 não terão nenhuma alteração, seja para mais ou para menos.
Presidente da CNM comenta sobre as inconsistências nos dados divulgados do Censo 2022. (Foto: Reprodução/AMP)
Devido a uma carta redigida pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski - afirmando que esses dados não estão representando com clareza a realidade do país -, a Confederação informou que atuará com o Congresso Nacional e com o Executivo para realizar a pressão por uma nova contagem. O esforço tem o intuito que o novo balanço seja feito já em 2025, para levantar dados efetivos e corrigir as distorções.
“Desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva, conforme se mostrou neste Censo, apontam para erros de estimativas com sérias consequências para a gestão municipal”, declarou a CNM, após o IBGE ter divulgado que houve uma redução de 4 milhões de habitantes em relação à prévia do Censo divulgada no fim do ano passado. A diferença foi maior (de 10 milhões) se comparado com as estimativas populacionais de 2021.
“A Lei 8.184/1991, em seu art. 1°, determina que o Censo Demográfico deve ser realizado a cada dez anos. Já a contagem populacional é realizada a cada cinco anos com o objetivo principal de atualizar as estimativas populacionais de cada Município, mas não foi feita em 2015”, completou o presidente da Confederação ao externar suas críticas à falta de acompanhamento adequado do montante populacional brasileiro. Além dos lavantamentos citados não terem sido realizados, Ziulkoski alegou que o Censo feito em 2022 teve atrasos e intercorrências graves. O motivo teria sido a falta de verba e de estrutura destinadas à sua realização.
Foto Destaque: Celular mostrando a logo do Censo 2022. Reprodução/Exame
