Chapa do PT e coligação são multadas em R$ 250 mil pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs uma multa de R$ 250 mil à chapa composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela coligação "Brasil da Esperança", em decorrência de uma ação movida pela campanha do então presidente Jair Bolsonaro. A condenação ocorreu devido à veiculação de propaganda eleitoral considerada negativa na internet durante a campanha que culminou na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência em 2022. O caso foi relatado pela Ministra Carmen Lúcia.

Conteúdo da propaganda impulsionada

A propaganda veiculada pela chapa do presidente Lula tinha um tom ofensivo, chamando o ex-presidente de mentiroso, incompetente e desumano. O vídeo também incluía diversas declarações de Jair Bolsonaro durante seu mandato, como "Estou com Covid" (acompanhada de sons de respiração ofegante), "Vai comprar vacina só se for na casa da tua mãe" e "Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira". Essas declarações foram consideradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como propaganda eleitoral negativa e uma violação das regras estabelecidas para o impulsionamento de conteúdo. Segundo tais regras, as campanhas só podem pagar para impulsionar publicações que tenham um caráter positivo em relação aos partidos, candidatos ou coligações que contrataram o serviço.

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_{Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro (Reprodução/Foto: Alexandre Schneider/Getty Images embed)}

Condenação e julgamento no TSE

Todos os ministros do TSE votaram a favor da condenação da campanha do Presidente Lula, em total conformidade com o parecer da Ministra Carmen Lúcia, relatora do caso. O julgamento foi realizado no plenário virtual da corte, e os votos na integra dos ministros não foram divulgados.

Durante a campanha presidencial de 2022 a coligação de Lula foi responsável por grande parte das ações judiciais movidas junto ao TSE contra ex-presidente Jair Bolsonaro a maioria delas por abuso de poder econômico.

Foto destaque: Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, durante entrevista (Reprodução/Foto: Ton Molina/Bloomberg/Getty Images Embed)