O tribunal de Justiça de Barcelona autorizou a liberdade provisória de Daniel Alves na última quarta-feira (20) e o ex-jogador poderá sair da prisão ainda nessa quinta-feira (21), mediante pagamento de fiança estipulada em 1 milhão de euros (que no Brasil equivale a 5,4 milhões de reais). Dois dos três juízes que participaram da audiência alegaram que não há mais riscos de fuga ou repetição do crime por parte do indiciado, permitindo assim que ele aguarde a decisão final em liberdade.
A deliberação da liberdade provisória não antecipa os efeitos de uma sentença hipotética, conforme afirmado pelos juízes do tribunal no comunicado da determinação. Daniel Alves possui cidadania brasileira e espanhola, e caso pague a fiança, terá todos os passaportes apreendidos e não poderá deixar a Espanha.
Desdobramentos da medida
Além de ser proibido de deixar o país em que está sendo julgado e ter seus passaportes retidos, a liberdade provisória estará condicionada a realização das seguintes determinações impostas na sentença ao ex-jogador, que deverá:
- Comparecer semanalmente ou quantas vezes for necessário, no Tribunal de Justiça de Barcelona;
- Não tentar se comunicar com a denunciante do caso, por nenhum meio;
- Manter uma distância de pelo menos um quilômetro da residência, local de trabalho ou qualquer outro ambiente frequentado pela vítima.
Daniel Alves no Tribunal de Justiça de Barcelona (Foto: reprodução/Alberto Estevez/Pool/AFP/Getty Images Embed)
A sentença proferida ao jogador em fevereiro desse ano, determinou o cumprimento de quatros anos e seis meses de prisão, metade da pena máxima de 12 anos que havia sido solicitada pela promotoria. O fato de o jogador ter pagado a quantia de 150 mil euros (equivalente a R$ 801,2 mil reais) antes da decisão do tribunal, foi considerado como algo relevante para a redução da pena. Esse valor teria sido pago pela família do jogador Neymar, segundo informações do jornal O Globo. Os bens de Daniel Alves encontram-se bloqueados pela justiça.
Relembre o caso
Daniel Alves foi sentenciado por agressão sexual ocorrido contra uma mulher na boate Sutton, em Barcelona. Desde o início, ele negou as acusações e alegou estar embriagado no dia do acontecimento, além de afirmar que a relação foi consensual.
Tribunal de Justiça da Catalunha onde Daniel Alves foi julgado (Foto: reprodução/ Jordi Borras/Pool/AFP/Getty Images Embed)
Na sentença do julgamento consta que Daniel Alves jogou a vítima no chão do banheiro da boate de forma brusca, impediu-a de se movimentar e penetrou-a sem consentimento. Foi especificado, ainda, a existência de lesões na vítima, que ressaltam a intensidade utilizada nas ações do ex-jogador para forçar a sua vontade na realização do ato.
Foto Destaque: Daniel Alves em coletiva de impressa durante a Copa do Mundo realizada no Catar em 2022 (Reprodução/Mohamed Farag/Getty Images Embed)