O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou na noite desta terça feira (31) a sentença que condenou por oito anos e seis meses a ex primeira dama de Tamandaré Sari Corte Real por abandono de incapaz pelo óbito da criança Miguel Otávio de Santana, de 5 anos, que caiu de um prédio em um bairro nobre de Recife no dia 2 de junho de 2020.
A morte do menino que caiu do 9º andar do Condomínio Píer Maurício de Nassau, gerou grande comoção nacional e protestos. Filho da empregada doméstica Mirtes Santana, que trabalhava na casa da então primeira dama de Tamandaré, a criança estava sob os cuidados de Sari enquanto a mãe passeava com os cães dos patrões.
Segundo a sentença emitida pelo TJPE, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recurso, caso ocorra”. O Tribunal de Justiça também informou que dado que a pena foi superior a quatro anos de reclusão, ela não poderá ser substituída por período similar em restrição de direitos ou prestação de serviços a comunidade
De acordo com o advogado que representa a mãe da criança no âmbito criminal, Rodrigo Almendra, afirmou que Mirtes não ficou satisfeita com a sentença e, por isso, a irá recorrer da decisão judicial.
“Ela entende, na condição de mãe, vítima, que está há dois anos aguardando a decisão, que a pena foi branda em relação às expectativas que ela fez durante todo esse processo. Por esse motivo, a assistência de acusação pretende recorrer da decisão ainda que o Ministério Público não o faça, afim de aumentar a pena imposta.
Sari Corte Real em entrevista ao Fantástico. Foto Reprodução: G1
Além do processo penal, Sari e o marido dela, o ex-prefeito de Tamandaré Sérgio Hacker, foram alvo de outros processos.
Em março de 2021, a Justiça do Trabalho detreminou que o casal pagasse salários e benefícios trabalhistas atrasados para a mãe e para a avó de Miguel, Marta Santana.
Sari e Sérgio Hacker também foram acusados de fraude por terem empregado trabalhadoras domésticas particulares como funcionárias da prefeitura, sem que as duas mulheres efetivamente trabalhassem para o poder público.
Um terceiro processo, cível, também tramita na Justiça contra Sari, a respeito de danos materiais morais sofridos pelos pais de Miguel, Mirtes Souza e Paulo Inocêncio, e pela avó, Marta Santana.
Segundo a advogada Rafaela Carrilho, que representa os pais e avó de Miguel neste processo, o juiz quis designar uma audiência de instrução para, depois disso, julgar o caso.
Foto Destaque: Miguel Otávio tinha 5 anos de idade e morreu ao cair de uma altura de 35 metros no Recife. Foto: Reprodução: G1.
