O carnaval deste ano acontecerá nos dias 10 a 14 de fevereiro, mas cuidado, pois ele não é considerado feriado nacional, será ponto facultativo. Embora seja ponto facultativo até as 14h, o período entre os dias 12 e 14 (segunda a quarta-feira), conforme o calendário oficial deste ano, há exceções. Estados e municípios podem oficializar folga durante o carnaval, desde que seja respaldado em um regulamento.
Para o estado do Rio de Janeiro, na terça-feira, dia 13, é feriado estadual por meio da Lei 5243/2008. Portanto, a empresa deve dispensar todos os colaboradores, se não, deve pagar o dobro do salário/dia ou compensar a folga em data posterior. Minas Gerais e São Paulo serão ponto facultativos, bem como Goiás, Espírito Santo, Amazonas, Acre, Amapá, entre outros, o que será possível de entrar em um acordo com o seu patrão para ter a folga e repor posteriormente.
Estados que não se pronunciaram sobre a folga do carnaval, os colaboradores deverão ter o seu dia de trabalho normalmente.
Calendário ilustrativo semestral (Fonte: reprodução/Foco na produtividade)
Acordo sobre a folga
É aberta a possibilidade de combinar um acordo entre empresa e funcionário sobre os dias de folga e a compensação posteriormente.
No entanto, é possível que seja exigido do trabalhador que compense sua folga em outro dia, exceto no domingo, respeitando as leis e normas trabalhistas de, no máximo, duas horas extras/dia, e cumprir dentro do prazo estabelecido.
Ponto facultativo
O ponto facultativo representa uma data em que o trabalho é opcional decidido pela empresa. O calendário anual de feriados e pontos facultativos é definido mediante uma portaria publicada anualmente pelo governo federal, sempre ao final de cada ano.
A diferença entre feriado e ponto facultativo é que neste último fica a critério das empresas no setor privado se acontecerá expediente ou não. Em setores públicos, os trabalhadores são dispensados sem precisar de repor horas ou ter seu salário reduzido.
A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e finais de semana.
Foto destaque: Mulher fantasiada sambando (Reprodução/Getty Images)
