Câmara dos Deputados da Itália aprova limitação de acesso à cidadania local
Parlamentares aprovam projeto que seguirá para sanção presidencial limita o acesso para a adesão de cidadania que se restringe a filhos e netos de italianos
Nesta terça-feira (20), a Câmara dos Deputados da Itália aprovou um projeto que limita o acesso à cidadania italiana. Com isso, milhões de brasileiros sentirão negativamente os efeitos da medida.
O que mudou
O texto prevê que a cidadania seja adquirida apenas por pessoas que possuam pais ou avós italianos. Na votação, 137 foram favoráveis, 83 foram contra, além de duas abstenções. O Documento, que agora passará pela sanção do presidente do país, Sergio Mattarella, já foi aprovado no último dia 15, no Senado, que alterou os prazos para requerimentos, disponibilidades para menores de idade, e necessidade de dois anos de moradia no país para filhos de italianos, e remoção de três anos para determinados pedidos.
A medida altera as regras anteriores da Lei de Cidadania, de 1992, que não havia limites de gerações para a solicitação da cidadania. A lei previa que qualquer pessoa que possuísse descendentes que tivessem deixado o país após a criação do reino da Itália, em 1861, teria direito à cidadania de maneira automática. Para isso, era necessário somente que fosse comprovada a ligação familiar por meio de documentação.
A nova aplicação também determina que os processos de solicitação de cidadania não sejam mais analisados pelo consulado do país, mas sim por escritórios que serão responsáveis por isso, e que ainda serão criados. Em outra determinação, está previsto que as pessoas precisarão, para adquirir a cidadania, realizar o exercício de um residente italiano uma vez, no mínimo, ao longo de 25 anos.
Para aqueles que solicitaram o direito de cidadão italiano antes do dia 27 de março deste ano, as regras anteriores ainda continuam em vigor.
O presidente da Itália, Sergio Mattarella, ficará responsável por sancionar as novas determinações (Foto: reprodução/Gabriele Maricchiolo/NurPhoto via Getty Images Embed)
Brasileiros afetados
De acordo com os dados de 2023, mais de 730 mil brasileiros possuem cidadania italiana, o que representa um pouco mais de 10% dos cidadãos da terra da bota que vivem fora do país. O documento serve não somente para a entrada de pessoas de outras nacionalidades na Itália, como para países europeus.
Foto Destaque: passaporte italiano (Reprodução/X/@SenatoStampa)
