Austrália aprova lei inédita que proíbe redes sociais para menores de 16 anos

Foi aprovado na Austrália uma lei que proíbe menos de 16 anos fazer o uso das redes sociais. Na última quinta-feira (28), o projeto foi aprovado pelo Senado. As plataformas que não cumprirem a ordem poderão ser multadas em até 50 milhões de dólares, que é equivalente a quase R$ 200 milhões.

Decisão inédita

A Austrália se coloca na frente por ser o primeiro país a fazer restrições de redes sociais para menores de 16 anos. Essa medida foi tomada para proteger crianças e adolescentes aos riscos como impactos a saúde mental e cyberbullying, questões que causam impactos e geram debates ao redor do mundo.

Redes como TikTok, Facebook, Rede X e Snapchat vão ser obrigadas a criar um mecanismo para impedir com que usuários menores de idade criem contas. Antes de aplicar as exigências, vai passar por período de adaptação dentro de um ano, antes de começarem a aplicar penalidade.

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^{Imagem representativa de um menor fazendo o uso das redes sociais (Foto: reprodução/GettyImages/Matt Cardy)}

Consenso político

Esse projeto recebeu 34 votos a 19 no Senado e 102 votos a 13 na Câmara dos Representantes. Mesmo que a última aprovação da Câmara ainda não tenha sido validade, o governo mostrou apoio às alterações.

Esse é um esforço em conjunto entre governo e oposição, fazendo adaptações para que todas as preocupações sejam atendidas.

Os desafios

A Plataformas vão ter um prazo de um ano para se adequar, e estão enfrentando um grande desafio para implementar um sistema para detectar usuários menores de idade.

Especialistas aconselham aderir às medidas como inteligência artificial e verificação de documentos, mas levanta uma questão sobre a política de privacidade e segurança.

Impacto

Essa lei australiana deve se espalhar internacionalmente, pois tem países que enfrentam situações similares sobre as redes sociais. Essa decisão é para priorizar a segurança digital de usuários menores.

A Austrália não só lidera com essa iniciativa, mas também gera uma reflexão mundial sobre a proteção das novas gerações.

Foto Destaque: Bandeira da Austrália (Reprodução/quazoo)