A Assembleia Nacional Francesa aprovou, nesta terça-feira (30), um projeto de lei histórico que visa consagrar o direito ao aborto na Constituição do país. Com 493 votos a favor e 30 contra, os parlamentares demonstraram um amplo apoio à iniciativa, destacando a importância de preservar o acesso ao aborto diante de retrocessos globais, como observado nos Estados Unidos.
Assembleia francesa aprova direito ao aborto na Constituição
O ministro da Justiça, Éric Dupond-Moretti, comemorou a votação na Câmara Baixa, afirmando que tanto a Assembleia quanto o governo cumpriram sua missão na história das mulheres. Ele anunciou a intenção de levar a mensagem ao Senado, etapa necessária para a efetivação da inclusão na Constituição.
Apesar da aprovação na Câmara Baixa, o caminho rumo à constitucionalização não é garantido. Para que a proposta seja efetivada, é crucial que o Senado aprove a lei nos mesmos termos. A votação será realizada em fevereiro, seguida pelo Congresso francês, composto por ambas as câmaras do parlamento.
A oposição de direita na Câmara Alta já demonstrou reservas em relação ao termo "liberdade garantida". Gérard Lacher, presidente do Senado francês, expressou oposição ao projeto, argumentando que o direito ao aborto não está ameaçado no país. O presidente Emmanuel Macron apresentou essa formulação como um consenso, mas as divergências políticas podem desafiar a aprovação final.
Assembleia Nacional francesa (Foto: reprodução/Christophe Petit/Msn)
Decisão na França pode inspirar outros países
A decisão de constitucionalizar o aborto na França surge em um contexto global de retrocessos nos direitos reprodutivos. O impacto da reviravolta nos EUA, que anulou o conhecido caso Roe v. Wade, foi um catalisador para a urgência desse projeto de lei. A França busca, assim, inspirar outros países a seguir um caminho semelhante.
Ativistas enfatizam a importância de proteger permanentemente os direitos ao aborto diante de possíveis mudanças conservadoras na política. A ministra da Igualdade de Gênero, Aurore Bergé, destacou o aumento dos movimentos anti-aborto globalmente e a necessidade de prevenir retrocessos nos direitos reprodutivos na França.
Se o projeto se tornar lei, a França será pioneira ao incluir o direito ao aborto em sua constituição, sinalizando um marco histórico nos direitos reprodutivos. Embora enfrentando desafios no processo legislativo, os defensores acreditam que essa decisão envia uma mensagem universal em defesa dos direitos das mulheres para as gerações atuais e futuras.
Foto destaque: Assembleia Nacional francesa (Reprodução/SOPA Images/Veja)
